Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

“Dar Voz aos Cidadãos” recolheu cerca de 600 contributos sobre novas políticas de habitação

Creative commons
Creative commons
Autor: Redação

Mais de 500 cidadãos apresentaram contributos ao documento de orientação para uma nova geração de políticas de habitação. O mesmo esteve em consulta pública de 16 de outubro a 16 de dezembro de 2017, tendo recebido 564 contributos, dos quais 244 através do Portal do Governo e 320 no âmbito das cinco sessões públicas organizadas pelo Executivo.

Os números foram avançados pela secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, no âmbito do primeiro debate "Fórum da Habitação: Ausências Passadas, Presenças Futuras", que decorreu segunda-feira (8 de janeiro) em Lisboa. De acordo com o Governo, e tendo em conta a análise preliminar aos contributos recolhidos, existe "um grande consenso" em relação à orientação estratégica e aos objetivos inscritos, o que "dá força" à elaboração do documento final, escreve a Lusa.

Ana Pinho disse querer ter um “primeiro esqueleto do que será o 'Primeiro Direito' até ao final do mês", lembrando, no entanto, que o compromisso assumido foi o de apresentar o programa até ao final do primeiro trimestre deste ano.

O "Primeiro Direito", em conjunto com o programa "Porta de Entrada", vai substituir, segundo a Lusa, o Programa Especial de Realojamento (PER) e o Programa de Financiamento para Acesso à Habitação (PROHABITA), visando dar resposta a famílias que estejam em situação de falha de habitação, sejam moradores em barracas, sejam moradores sem alojamento.

De recordar que a iniciativa “Política de Habitação – Dar Voz aos Cidadãos”, e respetiva plataforma, foi criada pelo Grupo Parlamentar do PS, cujo objetivo era o de aproximar os cidadãos do debate sobre as propostas do Governo.