Medina quer regime fiscal diferenciado para arrendamento de longa duração

Fernando Medina quer criar um regime fiscal diferenciado, mais favorável para aqueles que privilegiem os contratos de arrendamento de longa duração. Um passo importante, acredita o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), para criar maior oferta de arrendamento de casas em Lisboa. Trata-se, por isso, de uma medida de “caráter imediato” que precisa de ser decidida “rapidamente”.

Lisboa está a viver uma dinâmica nunca antes vista. Falamos de uma dinâmica de investimento e de turismo que, de acordo com Fernando Medina, são indissociáveis da forte dinâmica de reabilitação que se está a viver na cidade. "Não existiria dinamismo no setor do turismo sem uma forte dinâmica no mercado da reabilitação”, frisou o autarca na sessão abertura da V Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, que abriu portas esta segunda-feira (9 de abril), no Pátio da Galé, e que se vai estender até domingo, dia 15.

Mas Medina não passou ao lado dos problemas habitacionais que a capital enfrenta, aproveitando a sua presença no evento para sublinhar cinco linhas de orientação do executivo camarário para o futuro, entre as quais se destacaram as questões do acesso à habitação na cidade. A aquisição de casa própria é cada vez mais difícil, sobretudo para os mais jovens. O arrendamento, esse, vive um forte período de instabilidade, sem oferta suficiente e incapaz de responder às exigências atuais.

Um cenário que está a criar, de acordo com o autarca, graves dificuldades no acesso das classes médias à habitação na cidade de Lisboa. Para resolver (parte) do problema, o autarca propõe – no âmbito da promoção da renda acessível na cidade –, a criação de um regime fiscal diferenciado para todos aqueles que decidam investir no arrendamento de longa duração. Para Medina esta é uma medida de “caráter imediato”, capaz de colocar mais casas no mercado e que, por isso, necessita de ser decidida rapidamente.

Obras na cidade vão continuar

“Sim, a obras vão continuar”, referiu Medina. Este é outro objetivo do executivo camarário, nomeadamente o de continuar a prosseguir a linha de investimento na requalificação do espaço público. O autarca deu como exemplo a requalificação da Doca da Marinha, o próximo espaço da frente ribeirinha de Lisboa que vai ter obras e que permitirá a ligação entre o Cais do Sodré e Santa Apolónia.

Dar prioridade à mobilidade no transporte público, recuperar toda a zona de Entrecampos, onde se encontram os antigos terrenos da Feira Popular, e proceder à reorganização orgânica da área do licenciamento do urbanismo são outros objetivos.