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Medina quer regime fiscal diferenciado para arrendamento de longa duração

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Autor: Leonor Santos

Fernando Medina quer criar um regime fiscal diferenciado, mais favorável para aqueles que privilegiem os contratos de arrendamento de longa duração. Um passo importante, acredita o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), para criar maior oferta de arrendamento de casas em Lisboa. Trata-se, por isso, de uma medida de “caráter imediato” que precisa de ser decidida “rapidamente”.

Lisboa está a viver uma dinâmica nunca antes vista. Falamos de uma dinâmica de investimento e de turismo que, de acordo com Fernando Medina, são indissociáveis da forte dinâmica de reabilitação que se está a viver na cidade. "Não existiria dinamismo no setor do turismo sem uma forte dinâmica no mercado da reabilitação”, frisou o autarca na sessão abertura da V Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, que abriu portas esta segunda-feira (9 de abril), no Pátio da Galé, e que se vai estender até domingo, dia 15.

Mas Medina não passou ao lado dos problemas habitacionais que a capital enfrenta, aproveitando a sua presença no evento para sublinhar cinco linhas de orientação do executivo camarário para o futuro, entre as quais se destacaram as questões do acesso à habitação na cidade. A aquisição de casa própria é cada vez mais difícil, sobretudo para os mais jovens. O arrendamento, esse, vive um forte período de instabilidade, sem oferta suficiente e incapaz de responder às exigências atuais.

Um cenário que está a criar, de acordo com o autarca, graves dificuldades no acesso das classes médias à habitação na cidade de Lisboa. Para resolver (parte) do problema, o autarca propõe – no âmbito da promoção da renda acessível na cidade –, a criação de um regime fiscal diferenciado para todos aqueles que decidam investir no arrendamento de longa duração. Para Medina esta é uma medida de “caráter imediato”, capaz de colocar mais casas no mercado e que, por isso, necessita de ser decidida rapidamente.

Obras na cidade vão continuar

“Sim, a obras vão continuar”, referiu Medina. Este é outro objetivo do executivo camarário, nomeadamente o de continuar a prosseguir a linha de investimento na requalificação do espaço público. O autarca deu como exemplo a requalificação da Doca da Marinha, o próximo espaço da frente ribeirinha de Lisboa que vai ter obras e que permitirá a ligação entre o Cais do Sodré e Santa Apolónia.

Dar prioridade à mobilidade no transporte público, recuperar toda a zona de Entrecampos, onde se encontram os antigos terrenos da Feira Popular, e proceder à reorganização orgânica da área do licenciamento do urbanismo são outros objetivos.