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Loureiro acusado de beneficiar familiar ao arrendar casas suas à Câmara de Gondomar

Ministério Público acusa Loureiro de crime de participação económica
Ex-presidente da Câmara Municipal de Gondomar / Sol
Autor: Redação

Durante 12 anos, entre 2001 e 2013, a mãe de dois filhos do ex-presidente da Câmara Municipal de Gondomar arrendou dois apartamentos seus, no Porto, à autarquia que era então liderada por Valentim Loureiro. Agora, o Ministério Público (MP) veio acusar o major de crime de participação económica em negócio, por ter beneficiado um familiar, através de pagamentos com fundos municipais.  

Esses apartamentos destinavam-se ao alojamento, pela autarquia, de estudantes universitários provindos de Cabo Verde, no âmbito de um protocolo de cooperação e geminação, refere a PGD, acrescentando que o arrendamento durou até agosto de 2013.

Segundo a acusação, citada na nota da Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGD), MP considerou que, em novembro de 2001, o antigo líder da autarquia, agindo nessa qualidade, “arrendou à mãe de dois filhos seus dois apartamentos de que era proprietária em Nevogilde, no Porto, pelo valor global mensal de 1.396 euros”.

“O arguido agiu com o intuito de beneficiar a proprietária dos apartamentos em prejuízo do Município de Gondomar, uma vez que o arrendamento desrespeitava os critérios estabelecidos pela assembleia municipal, era desadequado em termos de localização e desconsiderava opções mais vantajosas e os inferiores valores médios de mercado para arrendamentos similares”, argumenta a acusação.

Na sua página oficial, tal como salienta a Lusa, a PGD não faz menção ao nome de Valentim Loureiro, referindo-se a ele apenas como presidente da câmara na altura dos factos, em 2001.

Ex-presidente da Câmara de Gondomar Valentim Loureiro refuta acusação

Em conferência de imprensa em Gondomar, o agora vereador veio ontem negar a acusação de participação económica em negócio afirmando "não ter feito nada para obter benefício nem beneficiar ninguém", argumentando que a renda paga pelos dois apartamentos alugados por Deolinda Silva "era uma contrapartida" e que "não havia valores exorbitantes" envolvidos.

No processo do qual disse ter "sido constituído arguido em 2013", mas que só agora veio a público, Valentim Loureiro, citado pela Lusa, afirmou decorrer da geminação, em 2001, entre as cidades de Gondomar e da Praia (Cabo Verde) que depois avançou para o apoio da câmara "à vinda de dez estudantes (quatro rapazes e seis raparigas) para a Universidade Portucalense", responsabilizando-se pelo seu alojamento no Porto.

Loureiro encabeçou escândalo de corrupção Apito Dourado

Agora acusado por um crime de participação económica em negócio, Valentim Loureiro foi eleito presidente da Câmara de Gondomar em 1993, pelo PSD, renovando os mandatos em 1997 e 2001.

Em 2005, na sequência do seu envolvimento no processo judicial “Apito Dourado”, o PSD recusou-lhe o apoio, invocando falta de credibilidade, mas, mesmo assim, Loureiro acabaria por renovar o mandato em 2005 e 2009, com a lista independente Gondomar no Coração. Loureiro recandidatou-se à presidência da autarquia em 2017, mas acabou derrotado pelo PS, conseguindo, contudo, eleger dois vereadores.

O caso Apito Dourado foi um escândalo de corrupção do futebol português que rebentou em 2004 e as investigações acabariam por incriminar, nomeadamente, Jorge Nuno Pinto da Costa, presidente do Futebol Clube do Porto, e Valentim Loureiro, na condição de antigo presidente do Boavista Futebol Clube e da Liga Portuguesa de Futebol.