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Suspensão de Alojamento Local em Lisboa com luz verde para avançar (e na Ericeira também...)

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Autor: Redação

Bairro Alto, Madragoa, Castelo, Alfama e Mouraria. A partir da próxima semana deixará de ser possível abrir novas unidades de Alojamento Local (AL) nestes bairros. A proposta de suspensão, que já tinha sido apresentada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), foi aprovada esta terça-feira, 6 de novembro de 2018, na reunião da Assembleia Municipal, com os votos favoráveis dos deputados municipais do PS, PCP e Bloco de Esquerda. A Câmara de Mafra também decidiu suspender, por um ano, a autorização de novas casas para turistas no centro da Ericeira.

A medida surge na sequência das novas regras do AL, que entraram em vigor em outubro. Para evitar o excesso de casas para turistas em algumas zonas, a nova lei dá mais poderes às autarquias, que a partir de agora podem definir as chamadas áreas de contenção. Nestas zonas passam a poder ser fixadas quotas tendo em conta "limites percentuais em proporção dos imóveis disponíveis para habitação", como o idealista/news noticiou, até que a Câmara aprove o novo regulamento do AL para a cidade.

Sabe-se ainda que, para além destes bairros, onde a percentagem de casas destinadas ao AL já ultrapassa o limite máximo de 25% fixado pela autarquia, foi ainda aprovada a monitorização das zonas da Baixa/Avenida da Liberdade/Avenida da República e Avenida Almirante Reis, de acordo com o Negócios.

Mafra também suspende novos AL no centro da Ericeira

A Câmara de Mafra decidiu suspender, por um ano, a autorização de novas casas para turistas no centro da Ericeira, escreve o Jornal de Notícias, para controlar o crescimento daquela atividade.

A autarquia aprovou por unanimidade a proposta de "suspender, pelo prazo de um ano, a autorização de novos registos de estabelecimentos turísticos de alojamento local no núcleo urbano da vila da Ericeira, correspondente à Área de Reabilitação Urbana". Segundo a Câmara de Mafra, dos 1.093 prédios de uso habitacional, 20% já são alojamentos locais.

A proposta vai ter ainda de ser submetida à aprovação da Assembleia Municipal, antes de entrar em vigor.