O PSD apresentou dez projetos-lei em matéria de habitação no Parlamento, esta segunda-feira (4 de dezembro de 2018). Um deles prende-se com os contratos de arrendamento que, se celebrados por períodos de dez ou mais anos, deverão ter uma taxa de IRS de apenas 14%. Uma medida em tudo semelhante àquela que foi apresentada pelo Governo numa das propostas de alterações ao arrendamento.
Ao avançar com esta proposta, o PSD dá um primeiro sinal de aproximação ao PS, escreve o Jornal de Negócios. Além da redução da taxa de IRS para os contratos de longa duração, o PS defende ainda uma diminuição menor da taxa para os contratos de arrendamento entre os cinco e os dez anos, de 28% para 25%.
Neste ponto, os sociais-democratas propõe reduções de taxa ao longo do tempo: para os contratos de dois anos, começa em 2019 com uma taxa de 26% e chega a 2027 com o IRS nos 14%. Nos contratos com duração de cinco anos, a redução seria para os 21% já em 2019 e, em 2021, a taxa fixar-se-ia nos 14%.
Há aqui "de facto uma aproximação ao PS", confirma António Costa da Silva, vice-presidente da bancada do PSD, citado pela publicação. "Em 2012 a reforma do arrendamento foi positiva, mas é fundamental melhorá-la e adaptá-la à atualidade e queremos estimular a oferta e ao mesmo tempo resolver alguns problemas sociais associados", esclarece o responsável.
O Balcão Nacional de Arrendamento (BNA) é outro dos exemplos em que o PSD se parece aproximar dos socialistas – e que o PCP quer revogar. O PSD propõe que este balcão passe a ter uma componente social, de verificação dos casos de inquilinos em situação crítica, para que possam ser acompanhados pela Segurança Social.
Arrendamento acessível: criados 17 subfundos para recuperar 49 imóveis ao abrigo do FNRE
Cinco municípios, três Universidades, dois Politécnicos e uma Misericórdia assinaram esta segunda-feira a adesão ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), elevando para 17 os subfundos já criados para recuperar 49 imóveis para arrendamento acessível.
Costa quer isenção de 20%: “É vital dar incentivos no arrendamento de longa duração”
O primeiro-ministro exortou a Assembleia da República (AR) a reconhecer como “vital que possam ser concedidos os incentivos necessários” para que os contratos de arrendamento de habitação sejam de longa duração e de valor abaixo de mercado. António Costa defende uma "isenção da tributação do rendimento predial, quando o arrendamento é feito 20% abaixo da respetiva freguesia".
BeLiving em Faro: 60% das casas são para jovens até aos 35 anos
Nasceu em Faro o primeiro projeto habitacional a custos controlados, promovido por uma entidade privada. Chama-se BeLiving, marca da GFH para este condomínio, que foi financiado pelo Santander. Casas estão prontas a habitar e 60% dos moradores serão jovens até aos 35 anos.
Barceló e Vincci abrem novos hotéis em Portugal
O Barceló Hotel Group prossegue os seus planos de expansão na Madeira e anuncia a abertura de dois novos hotéis no Funchal. Com estes dois novos alojamentos, a hotelaria espanhola consolida a sua presença na Madeira com quatro hotéis e quatro das suas marcas. Já a Vincci Hotels irá abrir um novo hotel no Porto, o Vincci Bonjardim, um alojamento de quatro estrelas localizado na Rua do Bonjardim.
Vão nascer 152 novas casas a custos controlados em Loures
A Câmara Municipal de Loures, na zona da Grande Lisboa, vai construir um conjunto habitacional junto ao Eixo Norte/Sul, na freguesia de Camarate. Serão 152 novas casas a custos controlados, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Investimento ronda os 22 milhões de euros.
Habitação acessível: aprovada venda de terreno à junta de Benfica
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira (17 de abril de 2024) a alienação pela câmara de um terreno em Benfica à junta de freguesia, por 1,8 milhões de euros, para construir habitação acessível, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Moradias geminadas novas para viver em família desde 198 mil euros
Numa era em que os condomínios verticais dominam o mercado da habitação, sobretudo nos meios urbanos, viver numa moradia geminada de nova construção pode dizer-se que é um pequeno luxo. São casas novas com áreas generosas, linhas modernas e muitas vezes inseridas em condomínios fechados com piscina e outras comodidades que conferem uma sensação de segurança.
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