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Alterações às rendas: PSD próximo do PS?

Héctor J. Rivas/Unsplash
Héctor J. Rivas/Unsplash
Autor: Redação

O PSD apresentou dez projetos-lei em matéria de habitação no Parlamento, esta segunda-feira (4 de dezembro de 2018). Um deles prende-se com os contratos de arrendamento que, se celebrados por períodos de dez ou mais anos, deverão ter uma taxa de IRS de apenas 14%. Uma medida em tudo semelhante àquela que foi apresentada pelo Governo numa das propostas de alterações ao arrendamento.

Ao avançar com esta proposta, o PSD dá um primeiro sinal de aproximação ao PS, escreve o Jornal de Negócios. Além da redução da taxa de IRS para os contratos de longa duração, o PS defende ainda uma diminuição menor da taxa para os contratos de arrendamento entre os cinco e os dez anos, de 28% para 25%.

Neste ponto, os sociais-democratas propõe reduções de taxa ao longo do tempo: para os contratos de dois anos, começa em 2019 com uma taxa de 26% e chega a 2027 com o IRS nos 14%. Nos contratos com duração de cinco anos, a redução seria para os 21% já em 2019 e, em 2021, a taxa fixar-se-ia nos 14%.

Há aqui "de facto uma aproximação ao PS", confirma António Costa da Silva, vice-presidente da bancada do PSD, citado pela publicação. "Em 2012 a reforma do arrendamento foi positiva, mas é fundamental melhorá-la e adaptá-la à atualidade e queremos estimular a oferta e ao mesmo tempo resolver alguns problemas sociais associados", esclarece o responsável.

O Balcão Nacional de Arrendamento (BNA) é outro dos exemplos em que o PSD se parece aproximar dos socialistas – e que o PCP quer revogar. O PSD propõe que este balcão passe a ter uma componente social, de verificação dos casos de inquilinos em situação crítica, para que possam ser acompanhados pela Segurança Social.