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Costa quer isenção de 20%: “É vital dar incentivos no arrendamento de longa duração”

Primeiro-ministro socialista  / Gtres
Primeiro-ministro socialista / Gtres
Autor: Redação

O primeiro-ministro António Costa exortou a Assembleia da República (AR) a reconhecer como “vital que possam ser concedidos os incentivos necessários” para que os contratos de arrendamento de habitação sejam de longa duração e de valor abaixo de mercado.

“É muito importante que a AR, do mesmo modo que reequilibra na relação de arrendamento os direitos de proprietários e inquilinos e que protege os mais idosos, tenha também em conta que é absolutamente vital poder conceder os incentivos necessários ao arrendamento de longa duração”, disse o chefe de Governo este sábado (27 de outubro de 2018) no encerramento do 15º congresso dos arquitetos, em Lagoa, no Algarve.

O primeiro-ministro considerou que o critério apresentado pelo Governo “é equilibrado, ao propor uma isenção da tributação do rendimento predial, quando o arrendamento é feito 20% abaixo da respetiva freguesia”. “Não é um preço que não descura, nem ignora, o diferente valor do bem consoante a sua localização, mas, ao mesmo tempo, não só trava como contraria aquilo que é a dinâmica da especulação, concedendo para isso o devido incentivo fiscal”, referiu, citado pela Lusa.

Para António Costa, sem esta intervenção equilibrada e integrada, não se conseguirá aumentar significativamente a oferta da habitação, porque a melhor forma de combater a especulação é aumentar a oferta da habitação disponível.

De acordo com Costa, o Executivo propõe-se “chegar a 2024 e garantir o acesso à habitação às 26.000 famílias que neste momento não têm acesso a uma habitação condigna”. “O desafio com este programa é podermos celebrar os 50 anos da Revolução de Abril, tendo assegurado a todas as famílias o acesso a uma habitação condigna e de que não haverá mais ninguém em Portugal a viver sem condições dignas”, sublinhou.