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Continuidade com Ana Pinho - secretária de Estado da Habitação mantém-se neste Governo

Lista dos 50 secretários de Estado do XXII Governo Constitucional, apresentada por Costa, teve ontem luz verde de Marcelo.

Autor: Redação

Ana Pinho é um dos 42 secretários de Estado que António Costa, depois das eleições de 6 de outubro de 2019, decidiu trazer do anterior Governo para o Executivo desta nova legislatura, dentro da lógica de estabilidade e continuidade que o socialista tem vindo a defender. Com 45 anos, a secretária de Estado da Habitação é conhecida, nomeadamente, por ter levado a cabo a Nova Geração de Políticas de Habitação.

Forte defensora do mercado de arrendamento a preços acessíveis, como forma de combater a atual crise habitacional do país, Ana Pinho esteve no anterior Governo de Costa desde o primeiro momento em que foi criada a pasta da Habitação, em julho de 2017, primeiro trabalhando com João Pedro Matos Fernandes como ministro, e transitando depois para a equipa de Pedro Nuno Santos, quando este assumiu a liderança da área. 

Os desafios de Ana Pinho nesta legislatura

Arquiteta de formação e vinda do escritório de assessoria do socialista Augusto Mateus, a governante, com vários passos dados no anterior Governo - em se destaca o Programa de Arredamento Acessível - continua a enfrentar várias frentes de batalha, sobretudo no que diz respeito a incentivar a oferta de habitação acessível para arrendamento, encontrar um ponto de equilíbrio entre o segmento residencial e o turismo, e continuar a promover a reabilitação urbana em paralelo com o fomento de obra novaO setor imobiliário aguarda com expetativa para ver.

Ana Pinho, que trabalhou lado a lado, como consultora durante cinco anos, com o atual primeiro-ministro, quando António Costa era presidente da Câmara Municipal de Lisboa, passou pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil entre 2001 e 2012. Licenciada em arquitetura e doutorada em planeamento urbanístico foi também comissária da Carta Estratégica de Lisboa em 2009 nos setores da reabilitação, habitação e rejuvenescimento urbano.

Nova equipa de Costa passa no crivo de Marcelo e será nomeada em breve

A lista completa dos secretários de Estado, que conclui a composição do XXII Governo Constitucional, foi apresentada ao Presidente da República, esta segunda-feira numa reunião às 11h00 da manhã. E Belém já deu a conhecer que Marcelo Rebelo de Sousa deu o seu assentimento à proposta.

No total, incluindo o primeiro-ministro, o XXII Governo Constitucional terá 70 elementos, somando ministros e secretários de Estado, dos quais 26 mulheres e 44 homens. O peso das mulheres no conjunto do novo Governo será de 37,1%.

O executivo cessante de António Costa, o XXI Governo Constitucional, tem 17 ministros (passa agora para 19), 43 secretários de Estado, 17 dos quais mulheres. No total, entre primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado, a atual equipa cessante tem 61 governantes.

Na sua primeira composição, que tomou posse em 26 de novembro, o executivo tinha 17 ministros e 41 secretários de Estado, num total de 59 governantes (contando com o chefe do Governo).

A nomeação e posse do XXII Governo Constitucional aguarda agora a decisão do Tribunal Constitucional, que analisa o recurso do PSD sobre a contagem dos votos da emigração, mas Marcelo aponta para esta semana.

Assim será o próximo Governo, segundo a nota publicada no site da Presidência

Primeiro-Ministro, António Costa

  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro
  • Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Tiago Antunes 

Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira

  • Secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves
  • Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques
  • Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres
  • Secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva

  • Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias
  • Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro
  • Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Ferreira Milheiro Nunes
  • Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias

Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva

  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas
  • Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro
  • Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira

Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno

  • Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix
  • Secretário de Estado do Orçamento, João Leão
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes
  • Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo

Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho

  • Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches
  • Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento Castro

Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita

  • Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís
  • Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar

Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado
  • Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão

  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima de Jesus Fonseca
  • Secretário de Estado da Administração Pública, José Couto
  • Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho

Ministro do Planeamento, Nelson Souza

  • Secretário de Estado do Planeamento, José Gomes Mendes

Ministra da Cultura, Graça Fonseca

  • Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Carvalho Ferreira
  • Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor

  • Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira

Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues

  • Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa
  • Secretária de Estado da Educação, Susana Amador
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho

  • Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Filipe Pardal Cabrita
  • Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos
  • Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes
  • Secretária de Estado da Ação Social, Rita da Cunha Mendes

Ministra da Saúde, Marta Temido

  • Secretária de Estado Adjunta da Saúde, Jamila Madeira
  • Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales

Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes

  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Saldanha de Azevedo Galamba
  • Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa
  • Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Marçal Lopes Catarino
  • Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro

Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos

  • Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda
  • Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado
  • Secretário de Estado da Habitação, Ana Pinho

Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa

  • Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Soares Miguel
  • Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira

Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque

  • Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Tiago dos Santos Russo

Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos

  • Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário