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“Grande parte das famílias tem dificuldade em pagar uma habitação adequada”, admite secretária de Estado

Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação / César Passinhas
Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação / César Passinhas

Os preços das casas estão a subir em flecha, tendo aumentado mais de 20% em Lisboa e no Porto. Em entrevista ao idealista/news, Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação, frisa que esta situação “não é homogénea em todo o país”, mas mostra-se preocupada com a evolução dos mesmos: “Se os preços fossem altos mas comportáveis pela maioria das famílias isso não seria uma preocupação”. É para dar resposta a este problema que o Governo promete trabalhar do lado da oferta, com arrendamento acessível. 

Preços das casas não param de aumentar e várias entidades já alertaram para isso mesmo. Estão demasiados elevados?

Os preços são muito dispares em Portugal e isto não é uma matéria de opinião, é uma matéria estatística. O INE divulga os preços das transações de compra e venda e dos contratos de arrendamento por metro quadrado. E sendo verdade que estão a subir e estão altos, não é uma situação homogénea em todo o país. 

O que nos interessa é garantir o direito à habitação e o acesso à habitação e, para isso, tem de haver uma relação próxima entre a oferta e a procura. É aqui que temos de atuar, porque se os preços fossem altos, mas comportáveis pela maioria das famílias isso não seria uma preocupação. Mas o que temos é uma dificuldade de grande parte das famílias para pagar o que seria uma habitação adequada sem entrar em sobrecarga de custos habitacionais face ao seu orçamento. Ou seja, ter de pagar mais de 40% do seu orçamento, sendo que o ideal seria não ultrapassar os 30%.

"A nossa preocupação é apoiar o surgimento de oferta habitacional que colmate esta falha de mercado que torna muito difícil para um conjunto de famílias ter acesso a uma habitação adequada"

A nossa preocupação é apoiar o surgimento de oferta habitacional que colmate esta falha de mercado que torna muito difícil para um conjunto de famílias ter acesso a uma habitação adequada.

A solução pode então passar pelo mercado de arrendamento?

A promoção do arrendamento face à compra de casa é algo em que apostamos com muita determinação, entre outras razões porque é uma alternativa ao regime de ocupação habitacional muito adequado ao novo perfil de jovens, e na própria sociedade dadas as necessidades e as aspirações de mobilidade das famílias.

O arrendamento oferece uma flexibilidade muito interessante para dar resposta a parte das necessidades habitacionais do país e a oferta está aquém do que deveria ser face à procura

Foram recentemente aprovadas novas leis no Alojamento Local. Concorda com as mesmas? Serão benéficas para o setor?

Não sendo sequer da nossa área, da habitação, estamos a falar da área do turismo e de uma lei que veio do Parlamento, sempre achámos que deveriam ser os municípios a poder fazer alguma regulação da instalação de novas unidades, porque sabemos que a sobrecarga de AL não é algo que afete todo o país, mas algo que afeta de forma muito intensa algumas áreas restritas no território nacional. 

"O arrendamento oferece uma flexibilidade muito interessante para dar resposta a parte das necessidades habitacionais do país e a oferta está aquém do que deveria ser face à procura"

Uma das coisas que é positiva na nova lei é, de facto, poder-se, em vez de estabelecer uma limitação global para o território, criar instrumentos para que os municípios possam, tendo em conta as caraterísticas especificas do seu território, fazer uma regulação nas áreas que considerem que estão com sobrecarga de ocupação turística.

Sente que há outros países a querer seguir o exemplo de Portugal no setor da habitação? Recebeu algum feedback positivo nesse sentido?

Ninguém nos disse que eramos um exemplo a seguir. Sentimos que de facto nos estão a observar, hoje [dia 25 de julho] fui entrevistada pela TVE, por exemplo, ou seja, estamos a ser acompanhados, esperamos que este acompanhamento venha a ser ainda consolidado com a implementação, porque de facto é ai que vamos poder comprovar as apostas certas que estamos a fazer neste momento.