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Costa vence eleições, com PS mais forte, mas a precisar da 'geringonça' - imobiliário segue em linha

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Autor: Redação

As eleições legislativas deste domingo, dia 06 de outubro de 2019, ficam marcadas por uma abstenção recorde (45,5%) e dão origem ao Parlamento mais polarizado de sempre, na história da democracia nacional. O Partido Socialista (PS) saiu vencedor (36,65%), e mais forte (socialistas passam a deter mais mandatos do que PSD e CDS juntos), mas longe da maioria absoluta continua a necessitar de parceiros para governar. António Costa quer, por isso, renovar a chamada geringonça. Para a área do imobiliário e habitação é esperada uma linha de continuidade, da política dos últimos quatro anos. 

O PS de António Costa, elogiado internacionalmente por ter tido a habilidade de juntar-se aos partidos mais à esquerda para governar, com apoio parlamentar, na anterior legislatura e ter sacado a economia nacional da crise, terá outra vez de sacar dos trunfos para convencer os parceiros. Este domingo conseguiu mais 120 mil votos (20 novos mandatos, num total de 106), mas ficou aquém da maioria absoluta - feito apenas alcançado por José Sócrates do lado socialista.

Com base nas declarações dos líderes dos partidos que integraram a chamada geringonça tudo aponta para que uma nova maioria de esquerda apoie um Governo do PS, mas ainda falta saber as forças e os moldes que irão viabilizar um novo Executivo liderado por Costa, que procura a estabilidade.

A imprensa de hoje dá nota de que começam já agora as conversas com o PCP, BE, PEV, mas também com o Livre e com o PAN. No xadrez político na próxima legislatura há ainda o PSD. Rui Rio mostra-se disponível para acordos de regime que permitam apoiar reformas estruturais, ainda que os laranjas não estejam de momento nos planos de Costa.

Esta terça-feira, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que tem um papel central no desenho político que se vai traçar, vai receber todos os partidos para indigitar o primeiro-ministro.

Novos partidos com assento parlamentar

O Bloco de Esquerda, liderado por Catarina Martins, (9,67%) baixou em votos e em percentagem, mas manteve o mesmo número de deputados eleitos em 2015 (19);

Já a CDU conteve as perdas a menos de dois pontos percentuais, no entanto os 6,9% registados representam o pior resultado de sempre em percentagem de votos da coligação protagonizada pelos comunistas e ao eleger apenas 12 mandatos obtém o pior registo desde 2002.

Mas os grandes derrotados desta corrida eleitoral foram o o CDS - que passou de 18 para 5 assentos parlamentares, levando Assunção Cristas a anunciar que vai deixar a presidência dos centristas - e o PSD de Rui Rio, que obteve o pior resultado (27,9%) desde 1983, ainda que tenha conseguido evitar o desaire para que apontavem as sondagens - garantiu 77 deputados, o que compara com os 89 atuais.

Parte dos votos perdidos terá sido direcionada para novos movimentos políticos, que fazem do Parlamento desta legislatura o mais polarizado de sempre: há três partidos emergentes (Chega com 1,3%; Iniciativa Liberal com 1,29% e Livre com 1,09%) que elevam para 10 o número de forças com representação parlamentar.

O Chega no Parlamento, com André Ventura, representa a entrada da extrema-direita na Assembleia da República e alarga a Portugal, embora de forma ainda moderada, a tendência de crescimento de forças populistas de pendor nacionalista verificada na Europa.

O PAN, de André Silva, reforçou a sua presença, com quatro deputados eleitos e 3,28% dos votos. O resultado é histórico, mas ainda assim aquém dos valores apontados pelas sondagens.

Iniciativa Liberal foi o primeiro a eleger um deputado, tendo elegido o cabeça de lista por Lisboa, João Cotrim Figueiredo, conquistando 1,29% dos votos.

Dos “pequenos”, apenas o Aliança de Pedro Santana Lopes ficou à porta do Parlamento, sem conseguir votos suficientes para ter mandatos.

Habitação, uma das bandeiras de Costa a manter

Com o Partido Socialista a liderar o futuro Executivo, a habitação vai continuar no epicentro político. Mentor da Lei de Bases da Habitação, em vigor desde o dia 1 de outubro, o PS fez desta área uma dos seus principais cavalos de batalha na legislatura que agora termina e promete uma linha de continuidade nos próximos quatro anos. A elaboração do Programa Nacional de Habitação com base neste novo instrumento é uma das prioridades.

António Costa é, por outro lado, conhecido por ser um defensor e promotor do dinamismo imobiliário que vive o país, consciente dos benefícios económicos e financeiros. Viabilizou, por exemplo, o regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária em Portugal (SIGI), há muito reclamado pelo setor privado, e tirou partido dos programas de incentivos fiscais, como o dos Residentes Não Habituais e Vistos Gold.

  • Entre as várias medidas defendidas pelo partido no programa eleitoral dos socialistas está a criação de uma Bolsa Nacional de Alojamento Urgente, em cooperação com a Segurança Social, cujo mote é assegurar uma resposta temporária de recurso para as situações de emergência.  
  • O PS defende a implementação de um parque habitacional público de habitação a custos acessíveis, destinado a dar resposta à classe média que esteja com dificuldade de acesso à habitação. Também neste partido aproveitar o património do Estado é uma intenção. Isto porque pretende reforçar a mobilização do património devoluto para o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), nesta ótica a pensar na reabilitação e disponibilização para arrendamento habitacional a custos acessíveis. 
  • A pensar nos jovens, está também proposto reforçar o Porta 65 Jovem com vista a torná-lo compatível com o Programa de Arrendamento Acessível. Implementar o programa Chave na Mão para facilitar a mobilidade das famílias residentes em áreas de forte pressão urbana que queiram viver no interior do país, podendo entregar a gestão da sua casa na cidade ao IHRU para efeitos de arrendamento a custos acessíveis. 

Estas linhas mestras podem, no entanto, vir a sofrer ajustamentos, dependendo dos resultados das negociações finais para o novo Governo - afinal cada partido tem as suas propostas diferentes para o setor e haverá "moedas de troca".