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Porto: licenciamentos ou alvarás urbanísticos à distância de um clique

Câmara Municipal do Porto diz que qualquer cidadão que pretenda dirigir um requerimento ao município pode fazê-lo online.

Autor: Redação

Digitalização é palavra de ordem em tempos de pandemia. E a Câmara Munucipal do Porto (CMP) diz estar preparada para garantir de forma quase automática que todos os serviços que eram prestados no Gabinete do Munícipe presencialmente possam ser prestados por via digital. “Quem pretenda obter um licenciamento ou a emissão eletrónica de alvará urbanístico no município do Porto consegue-o de forma 100% digital e segura”, revela a autarquia.

Segundo a CMP, qualquer cidadão que pretenda dirigir um requerimento ao município pode fazê-lo através de casa, no Balcão de Atendimento Virtual, que está disponível 24 horas por dia. 

“Esta era já uma prática da CMP na generalidade dos processos, e até uma obrigação no caso dos procedimentos urbanísticos, pelo que o seu alargamento a todo e qualquer requerimento foi natural e implementado no primeiro dia de teletrabalho, a 16 de março”, lê-se no site Porto.pt, produzido pelo gabinete de comunicação e promoção da autarquia.

O município reuniu também as condições para garantir a emissão eletrónica de todos os alvarás, incluindo os alvarás urbanísticos. A tramitação 100% digital dos processos, aí incluindo a assinatura eletrónica de todos os atos administrativos, permite garantir a emissão de alvarás eletrónicos com a mesma validade dos alvarás que seriam entregues em papel, evitando deslocações e contactos desnecessários”, acrescenta a CMP, adiantando que “todas as certidões ou comprovativos de depósitos de fichas técnicas de habitação são emitidos por via digital”.