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Pedidos de inscrição e reavaliação de imóveis nas Finanças sobem 250%

Em 2019, os pedidos formulados ultrapassaram os 45 mil. Dinâmica de novas construções e de reabilitação de imóveis será uma das razões da subida.

Photo by Ethan Hoover on Unsplash
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Autor: Redação

Em 2019, o número de pedidos de inscrição e de reavaliação de imóveis para efeitos do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) que deram entrada no Portal das Finanças aumentou 250,4%, num total de 45.502. Já este ano, e nestes primeiros cinco meses e meio, os pedidos formulados rondam os 16 mil.

Recorde-se que estes pedidos são feitos através do chamado Modelo 1 do IMI, sendo usados para a inscrição de um imóvel novo na matriz predial, para comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alterações à área de um imóvel, mudanças de afetação (de comércio para habitação, por exemplo) ou ainda para pedir a reavaliação do Valor Patrimonial Tributário (VPT). Segundo os dados do Fisco, citados pela Lusa na imprensa nacional, em 2017 foram submetidos por via eletrónica 8.969 Modelos 1, número que aumentou em 2018 para 12.984.

A explicar esta subida estará, entre várias razões, e de acordo com António Ernesto Pinto, especialista em temas fiscais, da Associação de defesa do consumidor (Deco), a dinâmica de novas construções e de reabilitação de imóveis registada no mercado imobiliário.

“As pessoas estão mais atentas às contas que têm para pagar e ainda bem que assim é porque, no caso do IMI, muitas ainda estão a pagar mais do que deviam”, refere ainda o fiscalista, sublinhando que há também cada vez mais consciência por parte dos proprietários de que devem verificar se um pedido de atualização do VPT (sobre o qual recai o IMI) lhes permite baixar a fatura do imposto.