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Açores criam programa para converter AL em arrendamento de longa duração

Famílias que subarrendem casas de Alojamento Local pagarão rendas num valor equivalente a 30% dos seus rendimentos mensais.

Photo by Yves Alarie on Unsplash
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Autor: Lusa

O Governo Regional dos Açores vai implementar um programa em que arrenda imóveis de alojamento local, subarrendando-os a famílias por um valor equivalente a 30% dos seus rendimentos mensais. “Aquilo que se pretende é aproveitar os imóveis do alojamento local, que tiveram um abrandamento significativo em termos de procura e de reservas, consoante um conjunto de regras definidas, para o arrendamento a famílias que dele necessitem”, explica o secretário regional adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares.

Berto Messias falava, em Angra do Heroísmo, na leitura do comunicado do Conselho de Governo, reunido na passada segunda-feira, na ilha Terceira.

Segundo o governante açoriano, o programa “Mais Habitação” pretende “aumentar a oferta pública de habitação a preços acessíveis nos Açores e, paralelamente, constituir um apoio alternativo aos proprietários de alojamento local que pretendem garantir um rendimento seguro e contínuo através dos imóveis afetos ao alojamento local”, face à “redução brusca no número de reservas”, devido à pandemia da Covid-19.

Como vai funcionar o novo programa de rendas acessíveis

O arrendamento terá uma duração mínima de três anos, com opção de renovação ano a ano, e os valores da renda “dependem das características do imóvel, da localização, do estado de conservação e da classe energética”. “Haverá um período de consultas públicas de arrendamento para os interessados em disponibilizar os seus imóveis neste programa. Serão definidos limites máximos de renda, com base na tipologia e localização do imóvel”, revelou o secretário regional.

Posteriormente, o executivo açoriano abrirá “concursos para atribuição desses imóveis, através de subarrendamento, garantindo que as famílias admitidas apenas vão suportar um custo equivalente a 30% dos seus rendimentos mensais”.

Um estudo da Associação de Alojamento Local dos Açores (ALA), divulgado no final de maio, previa uma quebra de receitas superior a 27 milhões de euros em 2020, devido à pandemia da Covid-19, mas mais de metade dos inquiridos (56%) diziam não estar disponíveis para converter o espaço em arrendamento de longa duração.

Questionado sobre a adesão dos proprietários de unidades de alojamento local, Berto Messias disse que o programa mereceu “‘feedback’ positivo e concordância” da associação que os representa. “Percebo que possam existir algumas reservas sobre a possível desvirtuação daquilo que é um alojamento local, cujo principal destinatário é a atividade turística, mas desta forma o Governo não só apoia as famílias que pretendem ter acesso a habitação a custos acessíveis, como também materializa uma boa solução para quem fez investimentos no alojamento local e os quer ver rentabilizados”, frisou.

O executivo açoriano decidiu ainda investir 2,250 milhões euros na promoção turística dos Açores no Canadá, nos próximos dois anos. “Apesar do contexto complexo que atravessamos, devido à pandemia da covid-19, é fundamental planificar o futuro deste setor apostando, desde já, em estratégias que reforcem a promoção da região no exterior e que daqui possamos tirar dividendos e frutos após esta fase pandémica, que esperamos que passe o mais depressa possível”, justificou Berto Messias.