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Rui Moreira defende mais habitação pública, mas “não necessariamente social”

O presidente da Câmara do Porto argumenta que há muitas pessoas para quem, nem a habitação social, nem o mercado privado são a solução.

Photo by Eugene Zhyvchik on Unsplash
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Autor: Redação

Resolver o problema da habitação na cidade do Porto é um dos objetivos do autarca Rui Moreira, que não acredita na “descentralização na habitação”. O presidente da Câmara da Invicta considera que é preciso aumentar a oferta existente, mas não de bairros, ou seja, a cidade o que precisa é de “ter mais habitação pública, mas não necesssariamente social”. Isto porque, segundo argumenta, há muitas pessoas para quem nem a habitação social nem o mercado privado são a solução para as suas necessidades habitacionais.

O autarca do Porto disse, em entrevista ao jornal Público, que esta é a “crosta” que é preciso resolver, referindo-se, neste caso, a quem tem vencimentos demasiado altos para ter casa municipal e demasiado baixos para entrar no mercado livre. Esta é a “falha” que é urgente resolver, garante, e aponta os projetos de habitação acessível e programa de apoio ao pagamento de rendas, Porto Solidário, como exemplos de soluções.

O governante local mostra-se também otimista em relação ao programa 1º Direito – já foi aprovado o programa de colaboração com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) - , e considera que se este programa for “um esforço continuado, daqui a três, quatro, cinco anos teremos o problema da habitação resolvido.”

Porto com Sentido “correu mal”

Por outro lado, o programa Porto com Sentido faz parte da política municipal de habitação acessível da câmara do Porto, e prevê a inclusão no mercado de arrendamento de imóveis que estão atualmente destinados ao Alojamento Local (AL) - na prática, a autarquia arrenda casas a privados para depois subarrendá-las. Mas ao que tudo indica, nas palavras de Rui Moreira, esta iniciativa “correu mal”.

Aprovado em maio de 2020, até agora a autarquia criou uma bolsa de apenas 14 casas ao abrigo deste programa - sete já têm contratos de arrendamento assinados e seis estão nesse processo. Rui Moreira, que tinha grandes expetativas em relação ao projeto, explicou ao jornal que os proprietários de AL contactados têm receio de arrendar as casas, uma vez que “não há hoje confiança no mercado de arrendamento”, face à “grande imprevisibilidade legislativa” em torno do assunto.

“Tem havido variações fiscais permanentes, por isso [os proprietários] preferem ter as casas vazias à espera de turistas daqui a algum tempo do que correr o risco de entregar a casa”, afirma. “Estávamos convencidos de que a mediação municipal nos ia dar garantias suficientes para os proprietários colocarem as casas neste mercado, mas não chega”, acrescentou ainda o responsável.

Autarquia vai rever regulamento de AL

A criação do regulamento de AL na cidade, suspensa durante a pandemia, também estará para breve, ainda segundo o governante. Mas Rui Moreira adiantou à publicação que o documento será revisto e apresentado ao hemiciclo com outros critérios daqueles que haviam sido pensados antes.

“Vamos revisitar os territórios”, explicou. Isto porque o autarca discorda da ideia de que a pressão imobiliária possa estar presente num lado de uma rua, onde haveria restrições, e não no outro. O objetivo, diz, passará por criar uma “mancha territorial” que vá menos à malha fina, mas que seja “mais entendida”.