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Câmara do Porto quer realojar 1.740 famílias (3.800 pessoas) até 2025 num investimento de 56 milhões

Em causa está um acordo de colaboração a estabelecer com o IHRU para operacionalizar a Estratégia Local de Habitação.

Marina Maliutina on Unsplash
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Autor: Redação

Nos próximos cinco anos (até 2025), a Câmara Municipal do Porto (CMP) prevê realojar 1.740 famílias, cerca de 3.800 pessoas, num investimento global que ascende a 56 milhões de euros. Em causa está um acordo de colaboração a estabelecer com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para operacionalizar a Estratégia Local de Habitação (ELH), elaborada no âmbito do Programa 1.º Direito. Um tema, de resto, que será discutido na reunião de câmara de segunda-feira (26 de outubro de 2020).

Trata-se de um processo iniciado há mais de um ano, altura em que a autarquia apresentou, pela primeira vez, a ELH, passo imprescindível para aceder ao Programa 1.º Direito, escreve o site Porto.pt, produzido pelo Gabinete de Comunicação e Promoção da CMP.

Com a estratégia aprovada pelos órgãos autárquicos, em dezembro de 2019, e depois de limadas todas as arestas com o IHRU, entidade que, como dita o programa, tem de apreciar as propostas de cada um dos municípios candidatos, a CMP poderá agora fechar o acordo de colaboração.

Na proposta assinada pelo vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, é referido que “a candidatura em apreço considerou 1.740 famílias”, de entre um universo de 3.000 famílias identificadas pela autarquia. Segundo o responsável, as restantes 1.260 famílias serão objeto de um outro acordo de colaboração, que será celebrado entre a Porto Vivo, SRU e o IHRU.

De acordo com o Porto.pt, no acordo que será votado pelo Executivo Municipal, o plano de realojamento das 1.740 famílias prevê como solução o arrendamento de habitações para subarrendamento para 75 famílias, a reabilitação de frações ou prédios habitacionais, com o intuito de disponibilizar casas renovadas a 1.345 agregados familiares, a construção de prédios ou empreendimentos habitacionais para alojar 200 famílias e a aquisição de frações ou de prédios degradados e subsequente reabilitação dos mesmos, como recurso para 120 famílias.

A proposta estipula um investimento global que ascende a 56 milhões de euros, sendo que cerca de 25 milhões serão financiados na modalidade de comparticipação a fundo perdido e 21 milhões através da contratualização de um empréstimo bonificado de longo prazo. Os restantes nove milhões será financiados com recurso a autofinanciamento.

De acordo com a autarquia, há na Invicta cerca de 30.000 pessoas a viver em habitação social, uma percentagem muito superior à média nacional: 13% versus 2%. Nos próximos anos, recorde-se, o Governo propôs como meta para o território nacional alcançar os 5%.