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Autárquicas: BE quer câmaras a garantir “parque de habitação” para regular mercado

Para regular os preços do mercado é preciso um parque habitacional público forte, defende Catarina Martins.

Imagem de Ronile por Pixabay
Imagem de Ronile por Pixabay
Autor: Lusa

O acesso a habitação condigna é um dos problemas essenciais a dar resposta no pós-pandemia da Covid-19 para o Bloco de Esquerda (BE) e, nesta luta, Catarina Martins defende mesmo que as autarquias "têm de responder às famílias mais vulneráveis, mas têm de fazer mais: têm também de garantir um parque público de habitação que regule o mercado”, permitindo que existam casas de arrendamento acessível para toda a população em todo o país.

Foi na apresentação da deputada Joana Mortágua como candidata autárquica pelo BE à Câmara Municipal de Almada, que a coordenadora do partido sublinhou que “a habitação tem de estar no centro da solução” nos programas de recuperação económica de Portugal.  Catarina Martins explicou que a proposta do partido é que, ao investimento no 1.º Direito que garanta casas para quem está mais vulnerável, “se junte um investimento grande em todo o parque habitacional disponível nas autarquias para que essas casas sejam colocadas em arrendamento acessível para toda a população”.

Só “quando houver um parque habitacional público forte o suficiente [é] que se vai regular os preços do mercado”, afirmou, apontando que Portugal só tem 2% de habitação pública, que contrasta com números de outros países europeus em que se chega aos 40%.

BE tem outras propostas na manga

A esta proposta lançada às autarquias de todo o país, Catarina Martins frisou que se junta outra do BE e que já está em discussão na especialidade do parlamento, com o objetivo de estabilizar o mercado de arrendamento, propondo o prolongamento de contratos até 2025 e a baixa de rendas e dívidas.

“É preciso que outros partidos venham a este debate, o pior que podia acontecer ao país é não fazer nada sobre as rendas, deixar que os contratos atuais acabassem, e as pessoas e os pequenos negócios tivessem o despejo como última solução”, afirmou. A coordenadora do BE defendeu que o poder local vai ser essencial para responder aos desafios pós-pandemia e “às crises que já cá estavam”, até porque “só este pode identificar imediatamente o problema e fazer com que a ajuda chegue com a velocidade necessária”, disse.

Para a coordenadora do BE, “a capacidade de recuperação do país à crise vai medir-se na capacidade que houver de segurar quem está mais vulnerável”. “Não é sobre o empobrecimento, sobre falências, sobre despedimentos que se constrói qualquer recuperação económica”, alertou.