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Eficiência energética: já arrancou apoio de 30 milhões para fazer obras em casa

Obras para melhorar a eficiência energética dos edifícios são financiadas até 85%. Candidaturas abriram esta terça-feira.

Energia limpa
Imagem de Colin Behrens por Pixabay
Autor: Redação

O programa que vai apoiar os portugueses a melhorar a eficiência energética das suas casas voltou. E traz consigo 30 milhões de euros para financiar até 85% das depesas associadas aos projetos submetidos neste âmbito. As candidaturas já estão abertas e prolongam-se até dia 30 de novembro.

Janelas, portas, aquecimento, sistemas fotovoltaicos… São várias as intervenções que as famílias portuguesas podem fazer nas suas casas para as tornar mais eficientes em termos energéticos. E, uma vez mais, vão poder concorrer ao Programa de Apoio aos Edifícios Mais Sustentáveis. O regulamento da atribuição de incentivos desta segunda fase do programa foi publicado em Diário da República esta segunda-feira (dia 21 de junho de 2021).

As candidaturas programa abriram esta terça-feira (dia 22 de junho de 2021) e poderão ser submetidas na página do Fundo Ambiental, que gere o programa em articulação com a Adene - Agência para a Energia e com o LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia.

"Venham as candidaturas. Com certeza que vamos apoiá-las depressa", afirmou o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, na apresentação do programa Edifícios + Sustentáveis, indicando que se os apoios acabarem antes do prazo de apresentação de candidaturas, a 30 de novembro, será promovida outra edição.

Painéis Fotovoltaicos
Imagem de Charlie Wilde por Pixabay
Desta vez, as comparticipações das obras em casa podem ir até 85% da despesa (sem IVA), mas há limites. Os proprietários de edifícios unifamiliares ou frações autónomas podem beneficiar de um apoio até 7.500 euros. Já os proprietários de edifício multifamiliares podem beneficiar do limite máximo de 15 mil euros. Os imóveis detidos por empresas estão excluídos do programa.

Os proprietários podem submeter uma ou mais candidaturas, mas sempre tendo em conta os limites de comparticipação por beneficiário. E quais as habitações que estão abrangidas? Qualquer habitação desde que tenha sido construída até julho de 2021. Há alguns apoios – como colocação de janelas eficientes, isolamento térmico, entre outros – que abrangem apenas as casas construídas até 2006. Também é possível submeter a candidatura de uma obra já acabada desde que tenha sido realizada depois de 7 de setembro de 2020, segundo refere o regulamento.

Na apresentação desta iniciativa, António Costa salientou que "este programa não tem apenas um efeito duradouro do ponto de vista da poupança energética, já que também possui um enorme potencial na reanimação imediata da economia. Cada uma das obras é trabalho que é dado a um serralheiro ou a um operário da construção civil", explicou o líder do Executivo. 

E vai mais longe: o primeiro-ministro socialista acredita que este programa dirige-se "diretamente às micro, pequenas e médias empresas de construção" que existem em todo território nacional, que têm agora "uma enorme oportunidade de absorver muito do desemprego gerado por esta crise" pandémica da Covid-19.

Casas em Lisboa
Imagem de teojab por Pixabay

PRR dá novo fôlego ao programa

Esta segunda fase do Programa de Apoio aos Edifícios Mais Sustentáveis surge que depois do sucesso da primeira edição realizada em 2020, que esgotou por completo os 9,5 milhões de euros disponibilizados. Ao Fundo Ambiental chegaram 6.996 candidaturas, das quais foram avaliadas 3.415, refere a agência Lusa. Lisboa foi o distrito com mais candidaturas, seguido do Porto e depois Braga. Das candidaturas avaliadas a maior parte destinou-se a apoio a sistemas fotovoltaicos, sistemas de climatização e janelas eficientes.

Desta vez, a verba disponibilizada para melhorar a eficiência energética das casas é sete vezes maior, até porque está inserida no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Recorde-se que só para a promoção da eficiência energética dos edifícios, o PRR tem uma verba de 610 milhões de euros, distribuídos por três estratégias: no segmento residencial estão previstos 300 milhões, para a melhoria do edificado da administração pública estão destinados 240 milhões, e para serviços 70 milhões. Estes últimos terão taxas de comparticipação menores e em destaque está o setor do "turismo e hotelaria".

Dos 300 milhões para "as casas onde o comum dos portugueses habita", há 135 milhões de euros no total, 35 milhões para comunidades de autoconsumo e 130 milhões para vales de eficiência a lançar no final de julho para famílias em situação de pobreza energética, refere a agência Lusa.

A diretora do Fundo Ambiental, Alexandra Carvalho, indicou que a meta é "reduzir em 30 por cento o consumo primário de energia" nos edifícios que forem melhorados.

*Com Lusa