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Mercado não dá resposta às necessidades de habitação dos jovens, admite o primeiro-ministro

António Costa refere que há concelhos nos quais a taxa de esforço para aceder à habitação excede os 40% e, em alguns casos, os 60%.

Mercado não dá resposta às necessidades de habitação dos jovens
Gtres
Autor: Redação

Na assinatura de um protocolo de cedência de infraestruturas militares sem uso para construção de habitação a custos acessíveis em Lisboa, em Oeiras e no Porto, o primeiro-ministro, António Costa, garantiu que a habitação é um dos pilares fundamentais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O governante admitiu que o mercado não dá resposta às necessidades de habitação da classe média e, em particular, dos jovens.

Segundo o primeiro-ministro, “o mercado não responde às necessidades de habitação da classe média e, em particular, para as novas gerações”. “Há concelhos, nos quais a taxa de esforço, isto é, a percentagem do rendimento disponível das famílias necessária para aceder à habitação excede os 40% e, em alguns casos, os 60%, quando não deve ser, em caso algum, superior a 30%". Por isso, para António Costa, “impõe-se mesmo que o Estado invista para corrigir esta falha de mercado”.

Esta intervenção pode ser um incentivo aos privados para praticarem rendas baixas, referindo que “para um desconto de 20% na renda, o benefício fiscal é de 28%”, bem como os incentivos aos municípios para desenvolverem os seus próprios programas, e a oferta pública pelos municípios e pelo Estado central.

“O nosso futuro depende mesmo de conseguirmos fixar em Portugal esta nova geração, que é a mais qualificada que o país dispõe, para a qual o acesso à habitação, a creche gratuita, a escola pública de qualidade, são transferências não monetárias, vitais para melhorar o rendimento disponível” destas e de todas as famílias.

Habitação será um dos pilares do PRR

Na cerimónia, que se realizou no antigo Hospital militar na Avenida Infante Santos, em Lisboa, onde vai ser construído mais de uma centena de habitações, António Costa destacou que o investimento na habitação “mostra que o nosso PRR não parte do zero, mas tem uma forte ancoragem nas opções estratégicas que o país fez”, tal como se pode ler no comunicado do Governo. 

O primeiro-ministro lembrou que, no início da anterior legislatura, definiram “a nova geração de políticas de habitação como uma necessidade prioritária”, porque “temos um parque público de habitação que é de 2%, a média da União Europeia é de 7%, e na Holanda é de 34%”.

“Em Portugal, desde o enorme esforço que as autarquias fizeram, com base em empréstimos do Estado, para erradicar as barracas, a política pública de habitação praticamente esfumou-se”, referiu.

“O PRR financia desde residências estudantis a de cuidados continuados integrados e tem sobretudo três programas mais fortes: um de resposta às famílias que não têm habitação condigna, outro dirigido à classe média e, em particular, às aos jovens gerações, e o terceiro dirigido à habitação urgente e temporária”, explicou Costa.