Esta é uma forma de construir casas com preços mais ajustados aos jovens e à classe média portuguesa, defendem autarcas.
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Cooperativas de habitação
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As cooperativas de habitação estão a ganhar importância e uma nova vida em Portugal. Hoje, estas cooperativas são apontadas por vários profissionais do mercado imobiliário e pelo próprio Governo como parte da solução para criar mais habitação a preços adequados aos bolsos das famílias. E a verdade é que há vários projetos habitacionais a nascer pelo país pela mão de cooperativas de habitação. 

Mas o que são, em concreto, as cooperativas de habitação? “São cooperativas de habitação e construção as que tenham por objeto principal a promoção, construção ou aquisição de fogos para habitação dos seus membros, bem como a sua manutenção, reparação ou remodelação”, lê-se no Decreto-Lei n.º 502/99 de 19 de novembro.

E as cooperativas de habitação são apontadas como uma das variáveis colocadas na equação para criar mais habitação para os jovens e para a classe média portuguesa, de acordo com os autarcas de Lisboa, Porto e do Funchal presentes na conferência que decorreu na passada quinta-feira, dia 12 de março, no Salão Imobiliário de Portugal (SIL).

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Quais são os projetos residenciais colocados em marcha pelas cooperativas de habitação?

A verdade é que, hoje, há, vários projetos residenciais em andamento em Portugal levados a cabo por cooperativas de habitação. E, nestes, é possível adquirir habitações a preços mais justos e adaptados às realidades das famílias, num momento em que os custos da construção estão a subir a todo o vapor e podem mesmo estimular ainda mais o aumento dos preços das casas.

Estas são algumas cooperativas de habitação que estão a fazer nascer projetos residenciais – e não só – de norte a sul do país, lê-se no Expresso:

  • HabitaRegen (Grande Lisboa): esta cooperativa tem um projeto de cohousing em Alenquer com capacidade de alojar 100 famílias e tem ainda outro projeto habitacinal “mais urbano” no distrito de Setúbal;
  •  Cooperativa Giraldo Sem Pavor (Alentejo): está a construir 24 casas em Beja, com preços a rondar os 826 euros por metro quadrado (euros/m2);
  • Cooperativa de Habitação e Construção de Cedofeita (Porto): possui um portfólio de 678 casas e está a construir um novo prédio com sete habitações a custos controlados, com preços de cerca de 1.557 euros/m2;
  • Cooperativa Cortel (Madeira): tem em andamento a construção de 48 apartamentos.

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Cooperativas constroem casas a preços mais económicos – mas como?

Os preços das casas construídas pelas cooperativas de habitação são bem inferiores aos valores medianos praticados nos referidos concelhos. Por exemplo, no Porto as cooperativa vai colocar no mercado casas por 1.557 euros/m2, enquanto o preço mediano se situava nos 2.278 euros/m2 no quarto trimestre do ano passado, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística. Mas como é que conseguem reduzir o preço das casas?

A verdade é que as cooperativas de construção e habitação são um dos meios de acesso à habitação de custos controlados, ou seja, a casas que “são construídas ou adquiridas com o apoio financeiro do Estado, que concede benefícios fiscais e financeiros para a sua promoção, e destinam-se a habitação própria e permanente dos adquirentes, ou a arrendamento”, lê-se no Portal da Habitação.

Ou seja, com este apoio financeiro do Estado e ao assumir um risco coletivo, o financiamento bancário é reduzido, explica José Manuel Fernandes, membro da cooperativa HabitaRegen.

Mas nem tudo corre bem: Manuel Tereso, da Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica, dá nota do “excesso de regulamentos para aprovação destes projetos, que têm custos máximos de venda, mas são confrontados com demasiada burocracia”, cita o mesmo jornal.

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