São mais de 49 mil as famílias – em concreto 49.400 – que vivem em “condições habitacionais indignas” na Grande Lisboa. Esta é uma das conclusões do diagnóstico provisório divulgado esta terça-feira (13 de setembro de 2022) pela Área Metropolitana de Lisboa (AML), na sequência de uma reunião com o grupo de trabalho metropolitano de habitação, que decorreu na semana passada.
O grupo em causa foi criado para definir uma “estratégia comum” para a habitação, tendo em vista os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “(…) Dada a complexidade dos requisitos técnicos e de calendário inerentes ao PRR, a AML e os municípios decidiram avançar para a criação de um acordo-quadro, no sentido de agregar esforços de âmbito regional para a operacionalização das Estratégias Locais de Habitação (ELH). Através deste acordo-quadro, que está a receber candidaturas até dia 30 de setembro, espera-se obter uma maior eficácia e eficiência no fornecimento de bens e serviços e alinhar a política de compras centralizadas da AML, dos seus municípios e restantes entidades aderentes, com a política global das compras públicas”, refere a AML em comunicado.
Segundo se lê na nota, durante os próximos anos, e mediante a aplicação dos fundos comunitários do PRR, a habitação vai ser um alvo de investimento prioritário em todo o território da AML, através de uma estratégia comum.
Apresentadas quase 60 candidaturas a projetos de habitação
“O plano de ação para a habitação dá continuidade ao trabalho já empreendido pelos municípios do seu território, e integrará intervenções nos programas de apoio ao acesso à habitação, alojamento urgente e temporário, e alojamento estudantil. Até à presente data foram apresentadas aproximadamente 60 candidaturas, que serão materializadas em mais de 2.000 habitações, tendo sido já aprovadas cerca de metade”, adianta a AML.
De recordar que a AML engloba 18 municípios da Grande Lisboa e da Península de Setúbal, sendo a área metropolitana mais populosa do país, com 2 821 876 habitantes (2011), e a segunda região mais populosa, a seguir à Região do Norte.
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