A crise habitacional está instalada em Portugal. E perante este cenário, o Governo lançou o pacote “Mais Habitação” para que, em conjunto com os municípios e privados, seja possível aumentar a oferta de casas disponíveis no mercado e baixar os preços. Nesta conjuntura, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras veio a público dizer que a autarquia tem capacidade para construir casas e colocá-las à venda com preços a partir dos 120 mil euros. E também para colocar casas no mercado de arrendamento, com rendas a partir de 280 euros por mês.
O autarca de Oeiras, Isaltino Morais, não tem dúvidas que a autarquia tem capacidade para construir mais casas para dar resposta à falta de habitação a preços acessíveis que se sente no município. “Nós temos capacidade para fazer muito mais casas e com preços de venda entre os 120 mil e os 180 mil euros” de tipologias entre T1 e T4, disse em entrevista à CMTV na passada sexta-feira, dia 24 de fevereiro.
Também no mercado de arrendamento, o Isaltino Morais diz que a autarquia de Oeiras tem capacidade para colocar “casas a arrendar entre os 280 euros e 780 euros por mês, de T1 a T4”, valores esses muito abaixo dos praticados hoje neste mercado.
Mas o que é que falta à Câmara de Oeiras para construir mais casas quer para vender quer para arrendar? “Para isso precisamos de terrenos. Na Área Metropolitana de Lisboa não faltam terrenos agrícolas”, garante o autarca ao mesmo meio reforçando uma ideia já partilhada durante uma cerimónia no concelho que decorreu no final de janeiro deste ano.
"Os terrenos são mais escassos, não há capacidade de planear em termos de solos urbanizáveis. Era fundamental que fossem colocados no mercado terrenos desafetados da reserva agrícola nacional, exclusivamente [...] para habitação pública", quer para arrendamento, quer para venda "a custos controlados", vincou Isaltino Morais nessa cerimónia. "Os terrenos urbanos que são propriedade do município já estão todos afetos a renda apoiada", indicou, explicando que, para lançar "mais 1.500 casas" de renda acessível, a autarquia terá de "desafetar terrenos da reserva agrícola nacional".
Mais 7 casas para jovens em Oeiras
Dias depois de Isaltino Morais ter garantido que Oeiras tem capacidade para disponibilizar mais casas, a autarquia informou esta segunda-feira, dia 27 de fevereiro, que aprovou a construção de mais sete apartamentos localizados em centros históricos do concelho.
Na reunião do executivo, em 22 de fevereiro, foi aprovado o projeto de execução e a abertura de procedimento de concurso público de empreitada de um edifício no centro de Oeiras, para a criação de três fogos, com o valor contratual de 530 mil euros (com IVA) e um prazo de execução de 540 dias. Além disso, a autarquia também deu luz verde à aquisição de dois edifícios devolutos e em mau estado de conservação em Linda-a-Pastora, pelo valor total de 85.000 euros, para criação de quatro fogos, dois T1 e dois T0.
No âmbito do programa Habitação Jovem nos Centros Históricos, criado pelo município com o objetivo de revitalizar estas áreas urbanas, a autarquia prevê incluir no mercado de arrendamento cerca de 300 fogos e um investimento de 32 milhões de euros para aquisição e reabilitação de edifícios.
Atualmente o programa, destinado a jovens com idades entre os 18 e os 35 anos residentes ou trabalhadores no concelho há pelo menos três anos, recuperou já 110 fogos, estando em fase de aquisição, projeto ou obra mais 96 fogos.
*Com Lusa
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