Atualização de rendas? Governo está a “ponderar” novo travão para 2024

Em 2024, as rendas das casas poderão aumentar quase 7%, tendo em conta a atualização por via da inflação.  Mas o Governo já fez saber que está a “ponderar” colocar um novo travão à subida das rendas para o próximo ano (tal como fez em 2023). E quer apresentar uma “solução equilibrada” depois de reunir com as associações de proprietários e inquilinos. O Presidente da República acredita que vêm aí medidas "positivas".

Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que a inflação dos últimos 12 meses até agosto, sem habitação, está nos 6,94%, estimando-se que seja esse o aumento das rendas para 2024. Se os valores subirem de acordo com este coeficiente anual de atualização das rendas, tal como diz o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), passariam a ser os seguintes: 

• uma renda de 300 euros em 2023 passaria para 320,82 euros;
• uma renda de 400 euros ficaria em 427,8 euros;
• uma renda de 500 euros passa para 534,70 euros em 2024;
• uma renda de 750 euros ficaria em 802,05 euros;
• uma renda de 900 euros ficaria em 962,5 euros;
• uma renda de 1.000 euros passa ara 1.069,40 euros em 2024.

Assim aumentariam as rendas das casas se nada fosse feito pelo Governo. A boa notícia para os inquilinos é que o primeiro-ministro garantiu, esta quarta-feira (dia 13 de setembro), que o Governo "está a ponderar" colocar um novo travão ao aumento das rendas para o próximo ano, tal como fez no ano passado, quando a subida das rendas ficou limitada a 2%, depois da inflação ter subido a pique.

"Este ano, a inflação felizmente já está em queda, mas de qualquer forma, o valor da inflação estimada ainda implicaria um grande aumento das rendas, e neste momento estamos a ponderar como é que fixamos o montante que não crie depois uma enorme distância, porque depois essas rendas terão de convergir para o valor real, mas que ao mesmo tempo permite às famílias um aumento que seja compatível", afirmou António Costa.

Governo quer "solução equilibrada, que nem desincentive os proprietários a colocar as casas no mercado, mas que não crie situações de rutura social".

"O Governo está a avaliar, vai falar com as associações de proprietários e inquilinos e procurar encontrar qual é o valor que seja mais próximo possível daquilo que é as possibilidades das famílias, e também daquilo que é o valor fixado na lei. Se queremos ter um mercado de arrendamento, também queremos ter um mercado que seja estável e previsível", explicou o chefe do Governo, prometendo uma "solução equilibrada, que nem desincentive os proprietários a colocar as casas no mercado, mas que não crie situações de rutura social".

Já Mariana Mortágua, coordenadora do BE, acusa o Governo de já saber que o coeficiente de atualização das rendas seria elevado e nada fez até agora. Por essa razão, o BE irá entregar um projeto-lei no Parlamento que limite o aumento das rendas "ao que era antes do surto da inflação" (em 2022 as rendas apenas puderam subir 0,43%). A ideia é aplicar nas renovações bem como nos novos contratos em 2024. Também o PCP anunciou que iria apresentar um projeto-lei para limitar o aumento das rendas a 0,43% nas renovações e novos contratos de arrendamento.

De qualquer forma, o Presidente da República confia que as medidas que o Governo adotar em relação às rendas "serão positivas", escusando-se a falar mais do assunto, que remeteu para o Executivo. "Eu tenho a certeza que serão positivas e que irão contribuir para enfrentar uma situação que não é só portuguesa, é mais ampla, mas que também atinge a sociedade portuguesa", disse Marcelo Rebelo de Sousa esta terça-feira.

*Com Lusa