Habitação financiada pela Política da Coesão? Eurodeputados dizem sim

Portugal vive hoje uma crise na habitação, marcada pela falta de casas no mercado. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vem ajudar a mitigar o problema tendo, agora, 3,2 mil milhões de euros para financiar a construção e reabilitação de casas no país. Mas será que chega? Os eurodeputados assumem que não, havendo outras formas de financiar a habitação, nomeadamente através dos fundos de coesão.

Depois de o primeiro-ministro ter enviado uma carta à Comissão Europeia a pedir instrumentos europeus “capazes de assegurar o acesso de todos a uma habitação condigna a custos acessíveis”, começou a discussão sobre o tema. Que fundos europeus, além do PRR, podem ajudar a construir mais casas em Portugal? Foi aqui que voltou a estar em cima da mesa a ideia de utilizar os fundos de coesão neste sentido.

Sobre a utilização dos fundos de coesão para construir habitação, a comissária europeia Elisa Ferreira esclareceu que a Política de Coesão tem como objetivo “ir a montante dos problemas e não correr atrás dos problemas”, nomeadamente a questão da falta de casas no mercado. Por isso mesmo, considerou difícil que sejam canalizados novos fundos no imediato para o problema da habitação, admitindo que, no futuro, possa haver fundos da coesão para esse objetivo se sujeitos a visão de longo prazo.

Pode ser difícil, mas não é impossível. Vários eurodeputados ouvidos pelo ECO acreditam que os fundos de coesão podem ajudar a colocar mais casas no mercado, embora não sejam normalmente utilizados para esse fim. O eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes diz que estes fundos podem ser usados, por exemplo, “para a habitação social ou para a promoção da eficiência energética dos edifícios”. E a eurodeputada socialista Margarida Marques diz que a Política de Coesão deve repensada, devendo “ser introduzida a discussão sobre o financiamento da habitação”.

Por seu turno, os eurodeputados do PCP insistem que é preciso utilizar, além dos recursos disponíveis no PRR, outros “fundos estruturais e de investimento possam financiar, de forma mais abrangente, o investimento em habitação, incluindo no aumento e qualificação do parque habitacional público”, disseram citado pelo mesmo meio.