A Câmara de Lisboa chumbou esta quinta-feira, 30 de novembro de 2023, com os votos contra da oposição, a proposta da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) para isentar os jovens do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
A proposta, que previa a isenção do IMT para os jovens até aos 35 anos que comprassem casa em Lisboa até ao valor de 300 mil euros, foi rejeitada com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e contra do PS, PCP, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), Livre e BE. Esta é a terceira vez que a coligação “Novos Tempos” apresenta esta proposta.
As votações decorreram numa reunião privada do executivo liderado pelo social-democrata Carlos Moedas, no âmbito da discussão do orçamento municipal para 2024, que se prolongou ao longo de todo dia. O PS apresentou também uma proposta de isenção do IMT, mas não chegou a ser discutida.
A proposta dos socialistas propunha, em alternativa à isenção de IMT para jovens, a isenção total do imposto na aquisição de habitação, prédios ou terrenos para construção que sejam afetos ao programa municipal de Renda Acessível.
No final da reunião, em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, manifestou tristeza pelo chumbo da proposta de isenção de IMT, assegurando que a coligação “Novos Tempos” não vai desistir da medida.
“Tenho alguma tristeza. Por um lado investimos para todos aqueles que não têm, para aqueles que têm dificuldades em pagar renda, mas depois não damos oportunidade a alguém que queira comprar até aos 35 anos”, disse. O autarca afirmou que vai continuar a insistir nesta medida porque “é importante para a cidade”.
Questionado sobre a proposta alternativa do PS ao IMT, Carlos Moedas admitiu que não conseguiu “perceber o intuito” da mesma.
“Era uma proposta para eliminar ou isentar o IMT para pessoas que investiam a comprar casas para depois colocar em renda acessível ou terrenos. Ou seja, o incentivo não era a jovens, mas a investidores. Portanto, não percebi muito bem”, apontou.
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Lisboa insiste na isenção de IMT para jovens que comprem casa
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