Residentes fora da UE em contraciclo: compram mais casas em Portugal  

A venda de casas em território nacional está a cair em 2023. E esta tendência surge não só porque os próprios portugueses estão a comprar menos, mas também porque os cidadãos europeus arrefeceram a procura perante a perda de poder de compra e elevados juros no crédito habitação. Mas há exceções. Quem vive fora da União Europeia (UE) está mesmo a comprar mais casas em Portugal, tendo o número de transações registado uma subida homóloga de 8,7% no verão de 2023. O fim dos vistos gold em outubro e o término do regime de residentes não habituais já em 2024 pode ajudar a explicar o contraciclo gerado pela corrida à compra de casas por estrangeiros fora da UE, que atingiu máximos de 5 anos.

Em Portugal, foram vendidas 34.256 casas entre julho e setembro de 2023, menos 18,9% do que no mesmo período do ano passado. E estas vendas de habitações mobilizaram um total de 7,1 mil milhões de euros (-12,2%), segundo revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE) no boletim publicado esta terça-feira, dia 26 de dezembro.

O que também salta à vista é que os portugueses compraram menos casas (-20,1%), assim como os estrangeiros residentes no espaço europeu (-9,1%). Assim se desagregam as casas vendidas em Portugal entre julho e setembro de 2023, tendo em conta o domicílio fiscal dos compradores:

• Território Nacional: foram vendidas 31.515 habitações, menos 20,1% em termos homólogos. Em termos de valor, foram contabilizados quase 6,2 mil milhões de euros (-13,4%);
• Residentes na UE: foram transacionadas um total de 1.349 casas, tendo sido registada uma redução homóloga de 9,2%. Aqui foram mobilizados 335 milhões de euros (-20,3%);
• Residentes estrangeiros fora da UE (restantes países): contabilizaram-se 1.392 transações, correspondendo a um aumento homólogo de 8,7%. Estas casas vendidas valeram a entrada de 566 milhões de euros, mais 11,3% que há um ano.

Isto quer dizer que ao contrário dos portugueses e dos cidadãos da UE, os residentes fora do espaço europeu compraram mais 111 casas no verão de 2023 face ao verão do ano anterior e investiram mais 57 milhões de euros. Tanto o número de casas compradas por estrangeiros fora da UE, como o valor investido constituem máximos de 5 anos, de acordo com a série disponível do INE que remonta a 2019.

Mas o que pode estar por detrás do aumento de compra de casas por quem vive fora da UE, numa altura de queda de transações? A verdade é que esta subida dos negócios habitacionais surge meses antes de o programa vistos gold acabar para investimento imobiliário – terminou em concreto no passado dia 7 de outubro com a entrada em vigor do Mais Habitação.

E não ficamos por aqui: também o regime de residentes não habituais (RNH) vai terminar em 2024, estando previsto um período de transição para quem comprove que está a planear a mudança para Portugal ainda este ano, o que pode ser feito através de um contrato de compra e venda de um imóvel, por exemplo. É isso mesmo que estão a fazer várias famílias norte-americanas. Já quem não preparar a sua vinda para o país ainda este ano, ficará sujeito aos critérios mais apertados do novo incentivo fiscal à investigação científica e inovação, que vai substituir o RNH em 2024.