Burlas nas casas para arrendar a disparar: como evitar?

Com o aumento dos preços das casas, as famílias que encontram uma casa para arrendar abaixo do preço de mercado, tendem a achar que é um bom negócio. Mas este é um dos sinais de alerta para uma possível burla. O aviso é dado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) que registou mais de 1.500 burlas no arrendamento só em 2023, tendo lesado em quase 2 milhões de euros os bolsos das famílias que procuravam uma casa para arrendar. Neste artigo preparado pelo idealista/news, explicamos como têm evoluído as burlas nas casas para arrendar em Portugal e como se pode evitar cair nestes esquemas fraudulentos.

Burlas no arrendamento: denúncias e prejuízos sobem

É a Polícia de Segurança Pública (PSP) que monitoriza as burlas dos falsos arrendamentos desde 2016. E revela em comunicado que até 2021 este crime tinha uma expressão inferior ou próxima de meio milhar de casos por ano, sendo, sobretudo, relacionado com arrendamentos de férias. Mas entre 2022 e 2023 sofreu um agravamento significativo para o que contribuiu o aumento de burlas no mercado de arrendamento residencial.

“Entre 2016 e 2023, a PSP registou 5.102 denúncias relacionadas com burlas em arrendamentos. Em 2022 foram registadas pela PSP 1.214 ocorrências enquadráveis neste tipo de burla, causando um prejuízo total às vítimas superior a 750 mil euros. Em 2023, registaram-se 1.542 ocorrências com um impacto superior a 1 milhão e 750 mil euros”, detalhou a PSP nos dados divulgados na sexta-feira, dia 23 de fevereiro.

Isto quer dizer que as burlas com contratos de arrendamento para habitação levaram a um aumento significativo de crimes nos dois últimos anos. Mas esta subida expressiva de burlas desde 2022 deve-se “à inclusão de ocorrências de burlas no arrendamento que não de casas de férias, passando a ser incluído, desde essa altura, as burlas de falsos arrendamentos de casas que se encontram no mercado normal de arrendamento", explica ainda a PSP.

Estas denúncias de burlas no arrendamento são investigadas pela PSP, que identificou, desde 2017, mais de 270 suspeitos pela prática deste crime. "Ao longo do mesmo período, a PSP já investigou mais de 250 processos na sequência de denúncias apresentadas, destacando-se o ano de 2023 com mais de 190 processos, distribuídos por todo o território nacional”, descreveu.

Um dos casos mais recentes decorreu há cerca de uma semana, quando um esquema de burlas no arrendamento de casas levou a 12 detenções, depois de uma operação da PSP no Grande Porto. Neste caso, foram lesadas centenas de pessoas em vários milhares de euros.

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Como é que funciona o esquema de burlas no arrendamento?

Desde logo, a PSP alerta que a prática de burlas no arrendamento tem sido facilitada pelo uso de novas tecnologias, que simplificam reservas e pagamentos sem contactos diretos entre intervenientes. “Com o avanço das novas tecnologias e ferramentas tecnológicas, é natural que os crimes e a prática de crimes adote um cenário mais tecnológico e digital. Isto também acaba por ser um desafio para a PSP e nós adotamos medidas nesse sentido”, explicou Catarina Monteiro, a subcomissária da divisão investigação criminal da PSP, citada pela CNN Portugal.

Geralmente, é assim que se montam estes esquemas de burlas no mercado de arrendamento, tal como explicam desde a PSP:

• Burlão anuncia casas para arrendar na internet, redes sociais ou nos jornais, sobretudo, com preços abaixo do mercado;
• Vítima estabelece contacto por correio eletrónico ou por telemóvel e negoceia o valor a pagar de forma antecipada para reservar o imóvel;
• O pagamento é efetuado mediante uma transferência bancária, envio de cheque ou numerário por correio, conforme indicações expressas do alegado proprietário do imóvel;
• Após confirmada a transferência de dinheiro, os burlões costumam desligar todos os contactos associados ao anúncio, ou mantém contactos evasivos com as vítimas, que por vezes só após realizarem a viagem para o destino é que se apercebem da burla.

No final, as vítimas das burlas no arrendamento perdem valor da caução e até das rendas que pagaram adiantado e ainda ficam impedidas de arrendar o imóvel que pensavam ter assegurado com este pagamento.

O mais comum é que “estes imóveis não existam ou já foram arrendados a múltiplas vítimas durante o mesmo período temporal”, refere a PSP. Há também casos em que a habitação estava apenas disponível para alojamento temporário.

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O que fazer em caso de burla no arrendamento?

É isto que as vítimas de burla de um esquema de arrendamento devem fazer, assim que detetarem ou desconfiarem de um caso fraudulento:

• Guardar todos os registos de contactos que tenham tido com os supostos senhorios, como troca de emails, telefonemas, mensagens, documentos ou contratos;
• Comunicar a fraude à plataforma que publicou o anúncio falso para evitar que outras pessoas caiam no esquema;
• Contactar as autoridades policiais para denunciar a burla mesmo que na forma tentada, ou seja, antes de se fazer qualquer transferência de algum valor monetário;
• Procurar um advogado para receber aconselhamento jurídico adequado e saber como proceder. Quem tiver partilhado documentos pessoais ou informações bancárias, importa estar atento às contas e avisar o banco.

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Como evitar burlas no mercado de arrendamento? Os conselhos da PSP

Como os preços das casas para arrendar estão elevados, “qualquer pessoa que esteja a procurar casa para arrendar, obviamente vai querer agarrar aquele que pensa ser um bom negócio. E se estão a pedir alguma quantia para o sinal ou até mesmo já para pagar o valor do arrendamento, essa pessoa facilmente acaba por ser iludida porque quer agarrar um bom negócio”, explicou a subcomissária da divisão investigação criminal da PSP à CMTV.

Por isso mesmo, a PSP deixa vários conselhos no sentido de evitar burlas no mercado de arrendamento, como:

1. Usar sites de arrendamento de confiança: optar por uma agência imobiliária ou anúncios de profissionais publicados em portais imobiliários como o idealista, confere maior segurança ao arrendamento da casa;
2. Desconfiar se valor do imóvel estiver para arrendar estiver claramente abaixo do mercado;
3. Suspeitar dos casos em que não pode visitar o imóvel e situações urgentes de arrendamento;
4. Pesquisar imagens do anúncio da casa para arrendar para verificar se são verdadeiras;
5. Solicitar dados adicionais sobre a habitação: fotos do interior, cópia de contratos de fornecimento de eletricidade, luz ou gás, conferindo os dados de identificação e endereço indicado;
6. Não transferir dinheiro para pagar sinais ou rendas adiantadas sem ter certeza de que o imóvel existe e está disponível;
7. Procurar a morada do imóvel na internet e os contactos divulgados pelo anunciante, nomeadamente o seu nome, telefone ou email. “Porque muitas vezes quando esses contactos foram usados em burlas sucessivas, os lesados das outras burlas expõe esses dados na internet”, explicou Catarina Monteiro.

“A PSP acompanha este tipo de burlas e faz a coordenação centralizada de todas as investigações deste tipo delegadas na PSP, reforçando desta forma a capacidade de identificar padrões e grupos de autores comuns, uma vez que, tratando-se de burla que tem como instrumento a utilização da internet, tem uma expressão nacional, não se circunscrevendo a geografias específicas”, adianta a polícia no comunicado.

Também Catarina Monteiro sublinhou que “a PSP está atenta a este fenómeno (....) Ainda assim, os cidadãos têm um papel essencial na denúncia destes crimes e um papel ativo também, para que nós consigamos chegar efetivamente aos autores ou aos grupos de autores deste crime”, conclui.

*Com Lusa