Casas para estudantes e idosos paradas estão a devolver verbas do PRR

Dentro de pouco mais de dois anos, termina o prazo para concluir as obras previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Mas, até ao momento, há muitos projetos parados e que estão a gerar preocupações, aponta Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do PRR. E já há mesmo projetos parados que estão a devolver a verbas, como é o caso de residências de estudantes e de casas para idosos, revelou ainda.

Para que não haja desperdício das verbas do PRR que têm de ser utilizadas para desenvolver projetos até 2026, o Executivo de Montenegro criou um mecanismo para recuperar as verbas de projetos que estão parados e direcioná-las para outras obras aprovadas. Esta foi uma medida aprovada em Conselho de Ministros no final de agosto.

E a verdade é que este novo mecanismo já está a funcionar e a produzir efeitos no PRR. O presidente da CNA revelou, em entrevista ao ECO, que há casos de creches ou de estruturas residenciais para pessoas idosas que não tinham ainda obra iniciada, pelo que “já estão a ser contactados, de acordo com a listagem de mérito que foi criada, outros beneficiários para iniciar as obras”.

“O mesmo se passa nas residências estudantis, onde já existiram, pelo menos, uma ou duas entidades que, atendendo a um conjunto de vicissitudes, não conseguiram concretizar os projetos em tempo útil e que já comunicaram a sua desistência”, acrescenta Pedro Dominguinhos, adiantando que estas verbas deverão passar a financiar outras residências de estudantes.

No que diz respeito aos alojamentos para estudantes, o presidente da CNA diz haver muitas obras no terreno classificadas como “preocupantes, atendendo, sobretudo, à meta intermédia (não à meta final de junho), que tem de ser reportada durante o ano de 2025”, disse ao mesmo meio. Além disso, “há outros investimentos que continuam com um nível de preocupação significativo”, como Digital Innovation Hubs, na Madeira, e o Metropolitano de Lisboa.

Reprogramação do PRR em 2025 poderá envolver habitação

Questionado sobre investimentos que poderão recair na reprogramação do PRR prometida pelo Governo para 2025 (onde se inclui o Metropolitano de Lisboa), o presidente da CNA assume que é “prematuro” dizer. Mas adianta que “quando a obra não se iniciou, é fácil perceber que se poderá ter de reprogramar. No caso da habitação, o Ministério das Infraestruturas e Habitação e a Secretaria de Estado da Habitação estão num diálogo muito intenso com cada um dos municípios, quase obra e obra, para perceber (nos contratos já assinados) se é possível ou não a concretização dentro do prazo”, cita o mesmo jornal.

“E, não sendo possível, como é que podem ser substituídos, neste caso também na habitação. Até porque houve candidaturas em número muito significativo face às vinte e seis mil casas que nos comprometemos em remodelar ou construir. Mas isso tem de ser feito não apenas se não se iniciou, mas se é possível concretizar no prazo. Aqui, o que vai imperar não é a execução financeira”, conclui Pedro Dominguinhos.