O que se pode fazer num terreno não urbanizável?

Em Portugal, os terrenos classificados como não urbanizáveis estão sujeitos a restrições específicas que visam proteger o ambiente, a paisagem e a agricultura. No entanto, existem várias atividades permitidas e possíveis utilizações desses terrenos, conforme as normas e regulamentos em vigor.

Neste artigo preparado por Diogo Freitas, associado sénior de Imobiliário da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, para o idealista/news explicamos o que se pode, afinal, fazer num terreno não urbanizável. 

Atividades agrícolas e pecuárias

Um dos principais usos permitidos em terrenos não urbanizáveis é a prática da agricultura e da pecuária. Os proprietários podem cultivar plantas, criar animais e desenvolver atividades relacionadas à produção agrícola, como a instalação de estufas, hortas e pastagens. Estas atividades contribuem para a segurança alimentar e a preservação dos espaços rurais.

Construções de apoio à agricultura

Nesses mesmos terrenos é permitido construir estruturas de apoio à atividade agrícola, como armazéns e/ou barracões para armazenamento de máquinas, ferramentas e casas de apoio aos trabalhadores. No entanto, essas construções devem ser compatíveis com o uso agrícola e não podem exceder uma determinada área, sendo frequentemente sujeitas à aprovação de entidades competentes.

Ação ambiental e conservação

Os terrenos não urbanizáveis estão frequentemente associados a áreas de proteção ambiental. Assim, atividades relacionadas com a conservação, como reflorestamento, recuperação de ecossistemas e gestão de áreas naturais são incentivadas, por vezes até com apoios estatais. Estas ações ajudam a preservar a biodiversidade e a promover um uso sustentável do território.

Desporto e lazer

Algumas atividades desportivas e de lazer, como caminhadas, ciclismo ou até passeios a cavalo podem ser realizadas em terrenos não urbanizáveis, desde que não comprometam a integridade do espaço natural. A promoção de atividades recreativas pode sensibilizar os visitantes para a importância da conservação ambiental.

Instalações técnicas

Em alguns casos, é permitida a instalação de infraestruturas essenciais, como antenas de telecomunicações, desde que não prejudiquem a paisagem e o meio ambiente.

Em resumo, embora existam limitações, os terrenos não urbanizáveis em Portugal oferecem oportunidades para atividades agrícolas, conservação ambiental e lazer, desde que respeitadas as normas e regulamentos locais.