Arrendamento: Lisboa vai sortear 34 casas de renda acessível

O município de Lisboa decidiu dar mais um passo para aumentar a oferta de habitação acessível, anunciando um novo sorteio de 34 casas para arrendar. Em concreto, vão ser lançados dois novos concursos do Programa Renda Acessível, destinando 17 habitações a candidatos com mobilidade condicionada e 17 casas a candidatos que aufiram rendimentos inferiores aos exigidos no programa normal.

Em reunião privada realizada esta quarta-feira (dia 4 de dezembro), a Câmara Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, dois novos concursos do Programa Renda Acessível, revelam em comunicado enviado às redações. São eles:

• Concurso de renda acessível para pessoas com mobilidade condicionada: em causa estão 17 habitações. Neste concurso podem “participar as famílias em que pelo menos um dos membros do agregado possua uma incapacidade permanente igual ou superior a 60% que necessite de uma ajuda técnica, como cadeira de rodas, canadiana ou auxiliar de marcha, atestada por um relatório médico”, explicam.
• Concurso de renda acessível para quem tem baixos salários (outras 17 casas): aqui podem participar as famílias com rendimentos anuais entre 6.111 euros e 15.960 euros, ou seja, salários inferiores aos exigidos no programa normal. Trata-se de um concurso específico para agregados que não conseguem aceder ao Programa de Renda Acessível normal, nem ao Programa de Arrendamento Apoiado.

As candidaturas a estes dois concursos do Programa de Renda Acessível deverão abrir ainda durante este mês de dezembro e vão decorrer online, através da Plataforma Habitar Lisboa. A atribuição das habitações será realizada através de concurso por sorteio.

Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa Getty images

Esta é a 3.ª vez que Lisboa abre concursos extraordinários de renda acessível

Esta é a terceira vez em que o município de Lisboa aprova o concurso extraordinário de renda acessível para abranger famílias com baixos salários ou com mobilidade reduzida, elevando para 106 o número de casas atribuídas por esta via, já que nos dois concursos anteriores foram entregues 89 habitações, detalham ainda no documento.

Nas duas anteriores edições foram contemplados agregados familiares com rendimentos médios mensais disponíveis de cerca de 700 euros. O valor das rendas das casas ficou entre o mínimo de 88,99 euros e o máximo de 295,99 euros. A renda média foi de 164,48 euros.

“Continuamos a trabalhar em soluções que respondam aos problemas dos nossos munícipes. (…) A habitação é o nosso principal desafio e é onde temos concentrado muito do nosso empenho ao longo deste mandato, para encontrar as respostas para quem mais precisa”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, citado no comunicado.

O Programa Renda Acessível destina-se a pessoas ou famílias que procuram casa em Lisboa e não têm capacidade para aceder aos valores pedidos pelo mercado privado de habitação. Desde o início do mandato 2021-2025, o município atribuiu 2.221 habitações, das quais 913 em regime de renda acessível.