
Hoje, Portugal enfrenta o grande desafio do combate à pobreza energética, tendo metas de renovação de casas e de outros imóveis bem ambiciosas. Mas, até agora, pouco foi feito no nosso país. Portugal apenas renovou 3,9% dos edifícios residenciais e não residenciais, desde 2018, estando longe da meta para 2030 de 49%. É por isso que é preciso acelerar a taxa de renovação dos edifícios, especialmente no setor residencial.
“A área de edifícios renovados, revela um progresso acumulado de 3,9% em 2023, mas longe da longe da meta de 49% para 2030, sublinhando-se a necessidade de aceleração na renovação do edificado”, conclui o relatório do Grupo de Coordenação da Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE) citado pela ADENE. É neste contexto que fica claro que “o atual ritmo de renovação em curso será insuficiente para atingir as metas de 2030, em especial no setor residencial”.
Ainda assim, o conforto térmico registou melhorias no parque habitacional, com uma redução acumulada de 0,54% nas horas de desconforto térmico, revelam ainda em comunicado enviado às redações.
Entre 2018 e 2023, Portugal reduziu as emissões de dióxido de carbono (CO2) por edifícios residenciais e não residências em 45,7%, indica ainda o relatório. Este decréscimo é, em parte, justificado pelo aumento da produção de energia renovável, tanto localmente como na fonte, e a extinção do carvão no sistema eletroprodutor.

Os dados da ELPRE revelam também que o parque de edifícios residenciais registou um decréscimo de 3% no consumo de energia primária e o parque de edifícios não residenciais apresentou uma redução de 10,1%, em 2023. Observou-se uma tendência de crescimento na produção de energia renovável, entre 2018 e 2023, com a produção de energia renovável local a aumentar 21,6% no parque residencial, 27,4% no parque não residencial e 24,1% no parque total dos edifícios.
Para cumprir as metas estabelecidas para 2030, o relatório da ELPRE deixa um conjunto de recomendações, destacando, desde logo, a necessidade de monitorizar com detalhe a renovação de edifícios, que foi apontada como “a maior dificuldade” dos progressos. E isto requer maior colaboração entre o Governo, os municípios, as empresas e os cidadãos. Além disso, o grupo recomenda:
- Reforçar os mecanismos financeiros e os incentivos fiscais de promoção da eficiência energética;
- Criar programas específicos de combate à pobreza energética (uma vez que persiste como uma "preocupação");
- Aumentar a formação de profissionais especializados na renovação energética;
- Reforçar um plano de ação dedicado à reabilitação dos edifícios da Administração Pública.
O relatório sublinha ainda “a urgência de reforçar os esforços para a renovação energética do parque edificado, garantindo que Portugal esteja no caminho certo para alcançar as suas metas de descarbonização e conforto térmico”.
*Com Lusa
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