Rendas antigas: mais de metade dos senhorios não pediu compensação

“Os proprietários de imóveis entram em 2025 sem confiança no mercado imobiliário e nos políticos”, queixando-se das rendas congeladas. É o que conclui a 8.ª edição do Barómetro Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), que revela ainda que mais de metade dos senhorios com rendas antigas não pediu a compensação prevista na lei.

“O congelamento de rendas é um flagelo que assola praticamente dois terços dos respondentes (65,5%) desta edição do Barómetro ALP e a esmagadora maioria dos proprietários auscultados (58%) não pediu a compensação prevista pela lei, que é possível instruir desde julho junto do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana”, lê-se no comunicado enviado às redações.

Estes são os principais motivos pelos quais senhorios não pediram a compensação ao congelamento das rendas das casas, segundo os resultados do barómetro:

• 32,3% não pediu compensação por considerar que o valor a receber pelo Estado não compensa o desgaste do processo burocrático;
• 14,5% não o fez porque não sabe se tem direito a esta compensação;
• 11,3% não sabe onde arranjar a documentação necessária;
• 6,5% não dispõe de meios informáticos, o meio exclusivo através do qual se pode requerer este subsídio de compensação.

Sobre o futuro, três em cada quatro senhorios não acredita que o Governo liderado por Luís Montenegro vá abolir o congelamento de rendas neste mandato. O presidente da ALP, Luís Menezes Leitão, lamenta o facto de "nenhum governo ter a coragem de reparar e ficar na história" eliminando o congelamento das rendas e lembra que esta associação está a promover uma petição pública para abolição daquele congelamento, com o objetivo de recolher 7.500 assinaturas para "forçar esta discussão" na Assembleia da República.

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Rendas baixas e em atraso tocam senhorios

Para a ALP, o facto de a esmagadora maioria dos senhorios receber até três salários mínimos nacionais por ano de rendas reflete o perfil de pequeno investidor conservador no mercado de arrendamento. É neste contexto que mais de metade dos proprietários afirma praticar rendas acessíveis ou de valores abaixo do mercado, sendo que 36% dizem mesmo que praticam rendas baixas ou muito baixas.

Ainda assim, mais de um quinto dos inquiridos têm rendas em atraso, com mais de metade a registar incumprimento de pagamento pelos arrendatários de um a três meses de renda. Para resolver este problema, mais de um quarto dos senhorios afirmam que vão negociar amigavelmente um plano de pagamentos, sendo que um quinto pondera avançar com um processo de despejo.

Por outro lado, três quartos dos senhorios portugueses atualizaram os valores dos contratos de arrendamento em 2025, fazendo uso do coeficiente de atualização publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) com base na inflação média sem habitação registada em agosto. Já 13,7% dos inquiridos admite não subir as rendas. 

Os inquéritos para esta 8.ª edição do barómetro da ALP decorreram em plataforma digital entre os dias 27 de novembro e 31 de dezembro de 2024, tendo recolhido 169 respostas.

*Com Lusa