Os pagamentos deveriam ter começado em janeiro, mas só no mês passado é que o Fundo Ambiental começou a reembolsar os beneficiários do programa Edifícios Mais Sustentáveis. Até às 18h00 desta segunda-feira, 5 de agosto, já tinham sido aprovados 1,3 milhões de euros em apoios, que vão desde janelas a painéis solares.
Em julho, recorde-se, a Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (Anjafe) criticou o atraso nos pagamentos do programa, referindo que haveria mais de 80.000 candidaturas a apoios para obras realizadas em 2023, que deveriam ser efetivados até ao final do ano.
Em causa está a atribuição de 30 milhões de euros em apoios para o primeiro aviso da edição de 2023. Ainda há mais de 70 milhões por atribuir, mas ainda não se sabe quando é que o Governo irá abrir novos concursos, tal como explica o Jornal de Negócios.
Recentemente, o Governo veio explicar que, quando entrou em funções, as candidaturas aos apoios estavam por analisar devido à falta de recursos humanos na equipa de gestão do Fundo Ambiental.
Entretanto, através de um protocolo estabelecido entre o Fundo Ambiental e quatro instituições do ensino superior nacional, foi possível “desencadear uma avaliação das candidaturas, que aguardavam desde o ano passado por uma análise e decisão”, segundo o Ministério do Ambiente e Energia.
Em paralelo, estará a ser estudada uma nova metodologia de análise, “desenvolvida com o contributo da Agência para a Energia (ADENE), que visa simplificar e acelerar o processo de avaliação e decisão sobre as candidaturas, sem comprometer o rigor e a precisão dos critérios”.
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Reembolsos do programa Edifícios Mais Sustentáveis já arrancaram
O Fundo Ambiental começou a reembolsar os beneficiários do programa Edifícios Mais Sustentáveis de 2023, anunciou o Ministério do Ambiente e Energia, recordando que os pagamentos deveriam ter arrancado em janeiro.
Edifícios Mais Sustentáveis: muitas obras ainda à espera de reembolsos
A Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE) criticou o atraso no Programa Edifícios Mais Sustentáveis, com mais de 80.000 candidaturas a apoios, para obras realizadas em 2023, que deverão ser pagos até ao final do ano.
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