Projeto do SAAL no Porto leva seis anos e ainda não está concluído

A Câmara do Porto tem desde 2019 obras a decorrer no Bairro da Maceda, em Campanhã, para concluir três blocos habitacionais projetados por Alcino Soutinho no âmbito do SAAL – Serviço de Apoio Ambulatório Local, criado no pós-25 de Abril.

“O prazo previsto para concretização da empreitada descrita, incluindo os trabalhos de correção, já terminou e esses trabalhos não foram concluídos (…) o empreiteiro está em incumprimento do contrato. Existe um pedido de prorrogação do prazo em análise, mas está também em cima da mesa a aplicação de multas por parte da empresa municipal [Domus Social]”, resumiu a Câmara do Porto, em resposta esta quarta-feira (22 de outubro de 2025) à Lusa, após elencar um conjunto de percalços que ditaram que a empreitada não esteja ainda concluída, seis anos depois do seu início.

As casas atualmente habitadas neste espaço pertencem à Associação de Moradores do Bairro da Maceda e, em 2016, a autarquia revelou que queria avançar com a obra de alargamento do bairro, construindo mais 15 fogos espalhados por três blocos habitacionais que estavam previstos no projeto inicial, mas que nunca tinham chegado a ser erguidos.

Foi em outubro de 2019 que a Domus Social avançou com a empreitada da construção dos novos fogos, que ficou concluída em outubro de 2022, esclarece o gabinete de comunicação do município à Lusa, mas as casas continuam por habitar e ainda há obras no terreno.

“Há seis anos que temos obras aqui no bairro. As casas já parecem estar prontas há mais de dois anos, mas continuam por cá trabalhadores a tratar de arruamentos e saneamento”, denunciou à Lusa o presidente da Associação de Moradores do Bairro da Maceda, Carlos Ribeiro.

A autarquia esclareceu que, para além dos edifícios, “verificou-se que seria também necessário infraestruturar o espaço público que os envolvia, uma vez que não existiam redes de abastecimento de água, de saneamento, de águas pluviais, de iluminação, de gás e de telecomunicações”, tendo sido contratado um projeto de arranjos exteriores que ficou concluído em novembro de 2023.

Foi detetado, contudo, um novo problema, ditando mais um atraso dos trabalhos.

“Muito perto da conclusão da construção dos edifícios”, a Proteção Civil alertou para uma “situação de risco” devido à “fragilidade dos muros existentes” em torno do bairro, o que obrigou à contratação de construção dos muros de contenção dos terrenos vizinhos, e essa obra “apenas ficou concluída em janeiro de 2024”, acrescentou o município.

A somar a este conjunto de contratempos, o cenário agravou-se “devido à forte pluviosidade que ocorreu no final do ano de 2023 e que originou várias inundações (…), que provocaram danos nos fogos já construídos”.

“Foi, então, necessário fazer reajustes ao projeto para resolver todas estas questões e só em outubro de 2024 ficaram reunidas as condições para se iniciar a empreitada do espaço envolvente”, garante a autarquia, que classificou os motivos de atraso das várias obras como “alheios ao município e à empresa municipal”.

Os novos fogos construídos destinam-se ao regime de renda apoiada, vulgarmente conhecido por habitação social.

Devido à morte do arquiteto do projeto original em 2013, foi contratada a sua filha, também arquiteta, Andrea Soutinho, para terminar o projeto.