Habitação social insuficiente agrava pobreza e exclusão em Espanha

Hoje em dia, ter uma casa própria parece um sonho inatingível para grande parte da população, mas viver de renda também não é acessível. De facto, o número de pessoas sem-abrigo em Espanha aumentou 25% na última década, segundo os dados mais recentes do INE do país vizinho, referentes a 2022, e no final de 2025 esse número poderá ser ainda maior.

A entidade sem fins lucrativos Provivienda alerta que quatro em cada dez agregados familiares empobrecem ao pagar a renda, e 60% enfrentam algum tipo de problema habitacional. Além disso, 25,8% da população – cerca de 12,5 milhões de pessoas – está em risco de pobreza, com mais de quatro milhões a viver com menos de 644 euros por mês.

O termo “sem-abrigo” abrange diferentes situações, incluindo pessoas que vivem em condições indignas ou inadequadas, enquanto “sem-teto” refere-se especificamente a quem vive na rua ou em alojamentos temporários. A Federação Europeia de Entidades que Trabalham com Pessoas sem-abrigo (FEANTSA) distingue vários graus de exclusão residencial, desde quem vive anos na rua até quem habita em alojamentos inseguros ou bairros degradados.

Atualmente, há cerca de 28.552 pessoas sem-abrigo em Espanha contabilizadas pelo INE, mas o número real é provavelmente maior, já que muitos vivem fora do alcance dos recursos públicos e não são contabilizados. A falta de dados fiáveis dificulta a criação de políticas públicas eficazes.

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Problemas estruturais no acesso à habitação

A ausência de redes de apoio familiares é um fator comum entre pessoas sem-abrigo, mas a escassez de habitação social em Espanha agrava a situação; apenas 3,3%. E essas habitações, que deveriam ser destinadas a pessoas com menos recursos, não são suficientes para atender à demanda existente.

A desproteção de habitações sociais e a descentralização das políticas para as comunidades autónomas levaram a preços mais altos e menor duração da proteção, enquanto a construção de habitação protegida tem sido quase inexistente nos últimos anos.

Segundo Gema Gallardo, diretora-geral da Provivienda, a solução passa por políticas estruturais e duradouras, com consenso entre administração pública, setor privado, terceiro setor e sociedade civil. O novo Plano Estatal de Habitação prevê subsídios ao arrendamento para os mais vulneráveis, medidas contra bairros degradados e sub-habitáveis, e incentivos à reabilitação do parque habitacional existente.

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Consequências sociais e futuras

A crise habitacional não afeta apenas o acesso a um teto, mas fragiliza a coesão social, fragmenta as cidades e rompe redes de apoio. Afeta particularmente os jovens e as classes médias, e tem impactos graves na infância, com crianças a viver em condições precárias que prejudicam o seu desenvolvimento emocional e desempenho escolar.

Gallardo sublinha que a habitação deve ser tratada como um direito social e um investimento no futuro coletivo, exigindo políticas de Estado consistentes, duradouras e baseadas em dados, para evitar que a situação se deteriore ainda mais nos próximos anos.