BE quer mais árvores nas cidades com meta de 30% até 2035

Na sequencia das elevadas temperaturas que se têm feito sentir este verão e que voltou a trazer para cima da mesa o debate sobre o impacto das alterações climáticas nas cidades, o Bloco de Esquerda (BE) aproveitou para propor ao Governo um projeto de lei onde propõe que, até 2035, todos os bairros urbanos tenham pelo menos 30% da sua área coberta por copas de árvores e que ninguém viva a mais de 300 metros de um espaço verde de qualidade. 

Segundo o Público, o partido, entrega nesta terça-feira na Assembleia da República a proposta onde a ideia é deixar de depender apenas de orientações genéricas e "criar uma estratégia nacional que atravesse legislaturas e mandatos autárquicos", lê-se na publicação. O projeto pretende complementar o programa Pro Nat.Urbe do Governo, que define objetivos à escala nacional, mas não impõe metas mínimas por bairro. 

A proposta dos bloquistas estabelece que, dentro de nove anos, nenhum “aglomerado habitacional consolidado” poderá ter menos de 30% de cobertura arbórea e determina que toda a população urbana deve ter acesso a um espaço verde com, pelo menos, 0,5 hectares a uma distância máxima de 300 metros de casa. Onde não for fisicamente possível chegar aos 30%, as câmaras municipais terão de recorrer a soluções alternativas de arrefecimento, como coberturas e fachadas verdes, despavimentação, corredores verdes ou estruturas de sombreamento, de forma a compensar o défice.

Nesse sentido, o partido parte da Lei de Bases do Clima, aprovada em 2021, que já obriga o Estado e as autarquias a promoverem espaços verdes para mitigar as ilhas de calor, mas considera que faltam metas quantificáveis para medir o cumprimento dessa obrigação. Por isso, o projeto dá 18 meses aos municípios para elaborarem planos de arborização e de espaços verdes, com diagnóstico da situação atual, identificação de áreas prioritárias e calendário de intervenções e manutenção. Esses planos terão de ser integrados nos instrumentos de gestão territorial e acompanhados por técnicos com formação em arquitetura paisagista ou área semelhante. 

A proposta inclui também um critério de justiça territorial. Os bloquistas querem que pelo menos metade do financiamento anual do programa seja dirigida a “áreas urbanas prioritárias”, isto é, bairros que concentrem maior intensidade de ilha de calor, menos árvores, menos acesso a espaços verdes e maior vulnerabilidade social (rendimento, idade, saúde). 

A identificação destes territórios caberia à Direção‑Geral do Território, em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente. Fabian Figueiredo, deputado bloquista, sublinha à mesma fonte que são “as zonas mais pobres” e “os subúrbios onde moram os trabalhadores” que hoje têm menos sombra e pior espaço público. 

O diploma não prevê sanções para quem falhar as metas, prefere apostar em transparência, com uma plataforma pública para acompanhar o cumprimento por município e um relatório anual do Governo ao Parlamento.