Um sonho ao alcance de poucos. Assim foi comprar casa e viver na urbanização La Marina Isla Valdecañas, construída numa ilha artificial em Espanha. Mas, agora, o sonho tornou-se num pesadelo. As 180 casas de luxo com preços acima dos 400 mil euros, o hotel de quatro estrelas, o campo de golf e a sua praia artificial são ser demolidos por decisão do Supremo Tribunal do país, entidade que acabou por dar razão aos ambientalistas que, desde cedo, protestaram contra a construção deste empreendimento alertando para o seu impacto na natureza.
O processo gira em torno da ilha artificial que se localiza, em concreto, na albufeira de Valdecañas, entre os municípios de El Gordo e Berrocalejo (Cáceres, Espanha). Tem uma área de 130 hectares, onde foi construído o empreendimento de luxo ‘La Marina Isla Valdecañas’. Situado a uma hora e meia de Madrid, este complexo começou a ser construído entre 2006 e 2007 e, desde então, enfrentou a oposição de ambientalistas, que denunciaram a sua construção numa zona de “especial proteção ambiental”.
Moradiaidealista
Que empreendimento de luxo é este?
A Marina Isla Valdecañas é uma urbanização de luxo que além das quase duas centenas de moradias e do hotel, conta ainda com uma praia privada, restaurantes, piscina, uma marina e um clube náutico. Além disso, possui vários espaços para praticar desporto: campo de golf, campo de padel, ténis e percursos pedonais e de bicicleta.
Dadas a atrações e privacidade que esta ilha oferece, foram várias as famílias a comprar casa neste complexo de luxo, onde só se encontram habitações a partir de 400 mil euros (como é o caso das casas à venda no idealista). Entre as várias personalidades que aqui investiram está Beltrán Gómez-Acebo, sobrinho do rei Do Juan Carlos, ou José María Aznar Jr., filho do ex-primeiro ministro de Espanha.
Em média, as famílias investiram 500 mil euros por uma moradia de luxo. Em geral, cada casa está inserida num lote de 800 metros quadrados (m2), tem 270 m2 de área bruta habitável, cinco quartos, quatro casas de banho e garagem.
Hoje, este complexo de luxo está a funcionar, mas não está totalmente concluído. Isto porque as empresas encarregadas de sua manutenção e construção faliram em 2015 e as instalações começam a ser abandonadas e deterioradas pela passagem do tempo.
Piscinaidealista
Uma década de batalhas judiciais
Na sequência dos processos judiciais interpostos pelos ecologistas, o Tribunal Superior de Justiça da Extremadura (TSJE) declarou o empreendimento nulo em 2011. Mas o Governo da comunidade autónoma da Extremadura alterou a Lei dos Solos que afetavam a área na tentativa de apoiar este complexo de luxo.
Depois de declarar o projeto ilegal, o Tribunal da Extremadura pediu ao Centro Superior de Investigação Científica (CSIC) uma perícia científica sobre o impacto ambiental que a demolição do empreendimento acarretaria. E os especialistas chegaram à conclusão que manter o complexo de pé teria 10 vezes mais impacto do que a sua demolição. Isto porque só o abandono das infraestruturas não iria garantir que estas não seriam novamente utilizadas.
Dadas as conclusões do estudo, o TSJ da Extremadura levou o caso a Tribunal Constitucional em 2019, entidade que acabou por declarar inconstitucional a alteração legislativa feita pelo Governo da comunidade autónoma anos antes, decisão que abriria novamente a porta para a demolição desta urbanização. Mas ainda não foi desta.
Vista sobre o complexoidealista
Depois de calcular os custos da demolição dos imóveis e das indeminizações a pagar – que ascenderam a 145 milhões de euros –, o próprio TSJE decidiu em 2020 que todos os edifícios já construídos e em funcionamento se poderiam manter-se de pé, dado o elevado custo da demolição.
O caso não ficou por aqui. Diante deste desfecho, associações e ecologistas recorreram da decisão ao Supremo Tribunal de Justiça e ganharam. Foi aprovado o Projeto de Interesse Regional promovido pela Marina Isla de Valdecañas, pelo que o complexo deverá ser demolido. Posto isto, o Governo da Extremadura deverá suportar o custo de 34 milhões de euros dos trabalhos de demolição, além de indemnizações aos proprietários, que compraram as suas casas legalmente, e que podem ultrapassar os 100 milhões de euros.
O presidente do Governo da Extremadura, Guillermo Fernández Vara, já reagiu a esta decisão e anunciou que seu Governo vai continuar a tentar salvar o projeto de Valdecañas. E que, por isso, será provável que seja interposto recurso perante a decisão do Tribunal Constitucional.
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