Vistos gold acabam no Reino Unido - e na Bulgária o fim está à vista

O programa vistos gold está a marcar a agenda internacional. O Reino Unido terminou com a atribuição de vistos gold, que oferecem residência a investidores estrangeiros, dadas as preocupações com a segurança e os apelos para que o país reveja as suas ligações com a Rússia. E, agora, também a Bulgária quer acabar com este regime no país, depois de a Comissão Europeia ter alertado para riscos de lavagem de dinheiro.

Fim dos vistos gold: o caso britânico

O Ministério do Interior britânico divulgou na passada quinta-feira, dia 17 de fevereiro de 2022, que os vistos gold nível 1 permitiram a “elites corruptas acederem ao Reino Unido” e, em alguns casos, “deram origem a preocupações de segurança”.

Este visto, introduzido em 2008, dava autorização de residência a pessoas que investissem pelo menos dois milhões de libras (cerca de 2,4 milhões de euros) no Reino Unido e permitia que a entrada das famílias dos investidores. Neste regime, os investidores podiam solicitar título de residência em menos de 2 anos, dependendo do montante investido.

Mas, segundo anunciou o governo britânico, o sistema foi encerrado para todos os novos candidatos, de todas as nacionalidades, com efeitos imediatos.

Londres, Reino Unido Foto de Nicole Rathmayr en Pexels

A verdade é que muitos destes vistos gold eram concedidos a investidores russos: desde 2008, o Reino Unido concedeu 14.516 vistos gold aos cidadãos russos, cita o Público. E, por isso, começou a questionar se esta política não estaria a facilitar a lavagem de dinheiro russo no Reino Unido. Por outro lado, as preocupações com a influência de Moscovo no Reino Unido intensificaram-se à medida que a invasão da Rússia à Ucrânia parece cada vez mais provável.

Esta  medida pretende fazer repressão do Governo às finanças ilícitas, tal como disse a secretária do Interior, Priti Patel. “Quero garantir que o povo britânico tem confiança no sistema, inclusive travando as elites corruptas que ameaçam a nossa segurança nacional e empurram dinheiro sujo para nossas cidades”, salientou Priti Patel em comunicado.

Questionado sobre o ‘ataque’ ao dinheiro russo no Reino Unido, o primeiro-ministro Boris Johnson prometeu impor “sanções duras” contra a Rússia. “Claramente, é hora de impor algumas sanções duras contra o regime russo, contra as grandes empresas russas, organizações de importância estratégica. E também garantir que paramos a captação de fundos por empresas russas nos mercados financeiros de Londres”, sustentou Boris Johnson.

Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido flickr_commons

Na Bulgária já há proposta para acabar com vistos gold

Não é de agora que a Bulgária tem sido alertada para os riscos de lavagem de dinheiro associados ao regime de vistos gold que é atribuído por vários países – como é o caso de Portugal. E a verdade é que a Bulgária, o Chipe e Malta têm sido considerados os casos mais problemáticos sobre este tema. E a verdade é que no Índice de Perceção de Corrupção 2021 da Transparência Internacional, a Bulgária foi considerada o estado-membro mais corrupto da União Europeia, cita o ECO.

Face a estes avisos, o Governo da Bulgária já apresentou uma proposta de lei para acabar com o regime de vistos gold no país. Isto quer dizer que, se a proposta for aprovada, já não haverá a hipótese de estrangeiros obterem cidadania búlgara com um investimento mínimo de um milhão de leves búlgaros (cerca de 511 mil euros).

Foi em 2013 que o regime de golden visa entrou em vigor na Bulgária. E de lá para cá concedeu mais de 100 autorizações de residência para investimento. A maioria foi atribuída a investidores oriundos da Rússia, China e Médio Oriente. Destes vistos, 7 foram revogados devido a violações processuais que estão a ser investigadas, diz o mesmo meio.

Sófia, Bulgária Foto de Dosio Dosev en Pexels

*Com Lusa