Polémica nos vistos gold: APPII e parceiros sociais

CES defende o fim do programa, mas promotores e investidores imobiliários dizem que golden visa não inflacionou o preço das casas.

Photo by Nathalia Segato on Unsplash

Redação

17 Janeiro 2022, 9:01

Há uma nova polémica em torno dos vistos gold. O Conselho Económico e Social (CES) defende o fim do programa, que mudou de regras no início do ano, alegando que o mesmo está a contribuir para a diminuição da taxa de natalidade. Isto porque faz com que haja uma espécie de efeito bola de neve, ou seja, os preços das casas aumentam e os jovens adultos não conseguem sair de casa dos pais, não podendo, assim, constituir família. Para a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), este é um não tema, visto que a “quebra da natalidade nada tem que ver com este tipo de programas”.

Citada pelo Público, a socióloga Ana Drago, que coordenou o parecer aprovado pelo plenário do CES, disse que “Portugal está a ter aumentos nos preços da habitação acima de qualquer das economias da zona euro e está, num conjunto de mais de 40 países, entre aqueles que apresenta o maior rácio entre preço e rendimentos, ou seja, em que os preços estão mais longe da média de rendimentos”.

“Isso mostra que estes preços estão a responder a uma procura que não tem a ver com os residentes, mas com estrangeiros, nomeadamente por via dos vistos gold e dos benefícios fiscais atribuídos a residentes não habituais. Sabemos que o setor do mercado habitacional se concentrou na chamada renovação de luxo e no alojamento turístico e sobretudo nas áreas metropolitanas e isso criou dificuldades acrescidas aos jovens casais”, acrescentou a responsável.

Promotores e investidores imobiliários reagem

Em resposta, a APPII considera que “estes temas em nada se relacionam” e que “não foi o programa de vistos gold que inflacionou o preço da habitação”.

“O preço da habitação vai continuar a agravar-se, com ou sem este tipo de programas, pois continuamos sem resolver verdadeiramente os principais motivos que levam ao aumento dos preços dos imóveis”, adianta a associação, em comunicado, enumerando alguns motivos que têm contribuído para a subida dos preços – nomeadamente o facto da legislação ser desadequada e obsoleta, da fiscalidade ser elevada, de haver poucos edifícios ou terrenos a preços compatíveis com a construção de habitação acessível, de continuar a haver atrasos nos licenciamentos e dos custos de construção serem elevados.

A APPII adianta, de resto, que “os locais onde os preços da habitação subiram mais foram precisamente onde não existe registo de aquisições para o programa Golden Visa, como Aveiro, Amadora, Viana do Castelo, etc.”.

Em conclusão, a entidade presidida por Hugo Santos Ferreira refere que “a quebra da natalidade nada tem que ver com este tipo de programas”, pelo que os jovens adiam a saída da casa dos pais cada vez mais tarde por outros motivos. A saber:

“Falta de um posto de trabalho e de um salário compatível com essa nova realidade;
Crescente dificuldade de conciliar a vida profissional com uma vida familiar ativa;
Os casamentos e uniões de facto acontecem que acontecem cada vez mais tarde;
Constantes crises que temos vivido na última década, desde financeira, sanitária, ou económica, impactam naturalmente nessa decisão;
O fenómeno demográfico e o êxodo rural para as grandes cidades, em que Portugal é exemplo grave e onde as habitações são mais pequenas, onde a vida profissional tende a ser mais exigente e consumidora de tempo;
A emigração dos jovens, nomeadamente dos jovens mais qualificados, licenciados e afins que rumam ao estrangeiro para encontrar melhores salários.”