Obras de arte mais baratas: Itália corta IVA para 5%

Uma reviravolta histórica, há muito aguardada em Itália, foi aprovada na sexta-feira, 20 de junho, pelo Conselho de Ministros. O país passará a ter a taxa de IVA mais baixa da Europa no comércio de obras de arte, antiguidades e peças de colecção. A taxa desce de 22% para apenas 5% — valor que, até agora, apenas Chipre, Malta e o Reino Unido aplicavam, e apenas nas importações.

Novo IVA sobre obras de arte

O Ministro da Cultura italiano, Alessandro Giuli, apresentou oficialmente a nova taxa reduzida de IVA aplicada ao comércio de arte no país. “Introduzimos uma taxa reduzida de IVA para a compra e venda de obras de arte, uma medida há muito esperada pelos profissionais do sector e que finalmente se concretiza”, afirmou Giuli. Segundo o governante, a decisão corrige uma “anomalia” que tornava a Itália menos competitiva face a outros países europeus com regimes fiscais mais vantajosos.

O ministro sublinhou ainda o impacto positivo da medida a nível europeu. “A partir de hoje, podemos voltar a competir em pé de igualdade, oferecendo novas oportunidades a galeristas, antiquários, artistas, restauradores e transportadores”, declarou. Para Giuli, a medida representa uma melhoria substancial em todo o ecossistema artístico, “um dos pilares mais importantes da nossa identidade cultural”.

A nova taxa reduz o IVA de 22% para 5% nas vendas de obras de arte produzidas por pessoas que não sejam o autor, seus herdeiros ou legatários. Esta será agora a taxa mais baixa da União Europeia para o setor, reforçando a posição de Itália como um destino atrativo no mercado internacional da arte.

Panorama atual do mercado

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De acordo com um relatório recente da Nomisma, analisado pelo Ministério da Cultura, o mercado de arte italiano tem mostrado até agora sinais de sofrimento devido a um sistema tributário sobrecarregado pela maior taxa de IVA da UE, sofrendo com a concorrência de outras nações europeias, como França e Alemanha, onde uma taxa reduzida de IVA foi introduzida em 1º de janeiro de 2025 (com taxas de 5,5% e 7%, respectivamente).

Antes dessa inovação, as obras de arte em Itália estavam sujeitas a duas taxas: a taxa padrão, fixada em 22%, para todos os intermediários profissionais, como galerias e casas de leilão e uma segunda, de 10%, reservada para obras vendidas diretamente a colecionadores pelo artista ou seus herdeiros, e para importações, ou seja, obras adquiridas fora da UE.

Até então, muitos compradores, tanto internacionais quanto italianos, eram dissuadidos de adquirir obras de arte na Itália por impostos que, em última análise, aumentavam o preço de cada item. A reviravolta veio com a legislação europeia que entrou em vigor com a Diretiva 542/2022, que visa efetivamente regular o tratamento tributário diferenciado da venda de obras de arte e antiguidades.

O que mudará com o IVA de 5% sobre obras de arte?

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Em apenas três anos, o crescimento poderá atingir os 1,5 mil milhões de euros, com um impacto económico total estimado em cerca de 4,2 mil milhões de euros para a economia italiana.

A manter-se a anterior taxa de 22%, os riscos seriam substanciais. A Nomisma alerta para uma possível quebra de até 28% no volume de negócios do setor, com perdas que poderiam chegar aos 50% no caso de pequenas galerias. Esta queda teria repercussões negativas não só para os vendedores, mas para toda a cadeia envolvida no mercado da arte.

Entre os profissionais potencialmente afetados estão antiquários, galeristas, leiloeiros, colecionadores, restauradores, transportadoras especializadas, artesãos, seguradoras e, naturalmente, os próprios artistas. A medida fiscal, agora em vigor, pretende assim travar a fuga de investimento e revitalizar um setor culturalmente estratégico para Itália.