Favorito à liderança do Reino Unido quer apostar em habitação social

Andy Burnham, recentemente eleito deputado para a Câmara dos Comuns do Reino Unido, surge como o principal candidato a tornar-se o próximo primeiro-ministro britânico, na sequência da demissão de Keir Starmer. O antigo presidente da Câmara de Manchester colocou a habitação no centro do seu programa político, apresentando um conjunto de propostas que representam uma mudança significativa face à atual política do Governo trabalhista.

A medida mais ambiciosa anunciada por Burnham passa pela criação do "maior programa de construção de habitação social desde a Segunda Guerra Mundial", afirmou o político aos meios de comunicação. A proposta prevê canalizar integralmente o atual orçamento destinado à habitação acessível, no valor de 39 mil milhões de libras (cerca de 45 mil milhões de euros), para a construção de casas destinadas ao arrendamento social, abandonando outros modelos de acesso à habitação contemplados no plano atualmente em vigor.

Reforma fiscal sobre o solo e a propriedade

Burnham admitiu também rever a forma como o solo e a propriedade são tributados no Reino Unido. Ao longo dos últimos anos, o político trabalhista tem defendido a introdução de um imposto sobre o valor do solo (Land Value Tax ou LVT), um tributo anual que incidiria exclusivamente sobre o valor do terreno, sem considerar os edifícios ou outras melhorias nele realizadas.

Numa entrevista à estação LBC, em 2022, Burnham descreveu este imposto como "uma forma muito produtiva de tributação", argumentando que garantiria uma utilização mais eficiente dos terrenos e penalizaria quem os mantém sem qualquer desenvolvimento. As receitas obtidas poderiam, acrescentou, ser redistribuídas pela população.

O Instituto de Estudos Fiscais (IFS, na sigla em inglês) considera que este imposto apresenta vantagens relevantes, uma vez que incide sobre um ativo de oferta fixa que não pode ser transferido para o estrangeiro, evitando os efeitos desincentivadores associados a outros impostos. O organismo considera ainda que se trata de "uma forma eficiente de tributar um grupo mais abastado". Ainda assim, alerta para eventuais dúvidas quanto à sua equidade.

Burnham admitiu igualmente eliminar o atual Stamp Duty — o imposto pago na compra de um imóvel ou terreno, equivalente ao IMT em Portugal — e substituí-lo pelo Land Value Tax, embora sem apresentar detalhes sobre a forma como essa transição seria concretizada.

Além disso, classificou o atual Council Tax — o imposto municipal pago pelos agregados familiares britânicos — como "altamente regressivo", deixando em aberto a possibilidade de uma reforma deste tributo.

Financiamento de infraestruturas

Num plano mais indireto, Burnham defende também a captação de parte das mais-valias geradas por grandes projetos de infraestruturas, como a linha ferroviária de alta velocidade HS2 entre Manchester e Birmingham, cuja conclusão pretende recuperar após o cancelamento parcial do projeto.

Segundo o candidato, essas mais-valias poderiam ser utilizadas para financiar tanto as obras como o desenvolvimento urbanístico nas zonas envolventes das novas estações. "Não se fica com toda a valorização do proprietário do terreno, mas partilham-se os benefícios gerados pela infraestrutura", explicou numa entrevista ao jornal iNews.

O alcance destas medidas dependerá, contudo, da margem orçamental que Burnham venha a encontrar caso chegue a Downing Street, sobretudo tendo em conta o compromisso assumido de respeitar as regras orçamentais definidas pela chanceler Rachel Reeves e de não aumentar as taxas principais do imposto sobre o rendimento, do IVA nem das contribuições para a Segurança Social.