Ir às compras nos shoppings? Centros comerciais e lojistas preparados para abrir portas a 1 de junho

O levantamento gradual de restrições imposto pelo Governo deixou a abertura dos centros comerciais para a fase 3 do plano de desconfinamento, que começa a partir de 1 de junho de 2020.  A Associação Portuguesa de Centros Comerciais – APCC, já veio dizer que os espaços e lojistas estão preparados para voltar a abrir portas nesta data, tal como previsto, assegurando o cumprimento das regras de higiene e segurança estabelecidos.

“Os centros comerciais conseguem garantir todas as condições de segurança aos visitantes e aos colaboradores das lojas, cumprindo as regras estabelecidas pelo executivo e as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS), tal como se viu durante o estado de emergência e agora, nas fases 1 e 2 do plano de reabertura da economia. Nesse sentido, temos a expectativa de que, a 1 de junho, os centros comerciais e os seus lojistas não sejam novamente discriminados face a outros espaços de retalho e possam abrir na sua totalidade”, argumenta o presidente da APCC.

António Sampaio de Mattos, citado em comunicado, garante que “os cidadãos podem ter confiança e tranquilidade absolutas no uso dos espaços, com a certeza de que são cumpridas todas as regras de segurança sanitária decorrentes da lei”.

A associação lembra que, as atividades que se mantêm impedidas de funcionar – nomeadamente as atividades do setor não alimentar e restauração para consumo em foodcourt – são responsáveis por “uma percentagem significativa dos lojistas dos centros comerciais, um setor que assegura mais de 100 mil postos de trabalho e dá um contributo fundamental para a retoma da economia”.

Medidas adicionais para apoiar o setor

A APCC defende que deverão ser legisladas medidas adicionais que permitam a este setor atenuar as consequências desta situação provocada pela pandemia e "fortalecer esta indústria de modo a permitir-lhe ser uma alavanca da retoma económica e do emprego", propondo, assim:

• Maior flexibilidade nas declarações de IVA;
• Suspensão e prorrogação do pagamento de outros impostos (como o IMI, IRC, taxas, contribuições e impostos especiais de consumo), no período referente ao estado de emergência e de calamidade;
• Moratória de pagamentos de empréstimos;
• Redução das tarifas de eletricidade água e gás, e respetivas taxas fixas desde o início do estado de emergência, até dois meses após a reabertura geral do comércio;
• Aplicação de medidas de crédito fiscal generalizado aos operadores de comércio e retalho e prestadores de serviços com operação em loja física para permitir o pagamento das remunerações e despesas contratadas pelos operadores;
• Criação de um fundo de garantia dos arrendamentos/ remunerações, a fundo perdido, que permita aos operadores de comércio e retalho e prestadores de serviços com operação em loja física continuarem a cumprir com as suas obrigações contratuais pós-estado de emergência e de calamidade.

Adicionalmente, a APCC considera que o Governo deverá, em conjunto com as instituições europeias, “encontrar formas de apoio concretas aos lojistas que estejam a viver dificuldades financeiras por efeito da pandemia de Covid-19, independentemente da moratória para o pagamento das rendas”.