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Porto: câmara quer reduzir em 50% as rendas de imóveis municipais ligados ao setor do turismo

Proposta da autarquia é apresentada segunda-feira (21 de setembro de 2020). Implica perda de receitas na ordem dos 280.000 euros.

Dimitri Houtteman on Unsplash
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Autor: Redação

A Câmara Municipal do Porto (CMP) quer apoiar estabelecimentos comerciais direta ou indiretamente ligados ao turismo que tenham atividade em imóveis municipais, reduzindo para metade (50%) as rendas cobradas. Rui Moreira, presidente da autarquia, apresenta segunda-feira (21 de setembro de 2020), em reunião de Executivo Municipal, a proposta em causa, que visa atenuar os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19. A ser aprovada, a medida significará uma perda de receita de cerca de 280.000 euros. 

Na proposta, Rui Moreira sublinha que “afigura-se benéfica para a futura continuidade dos respetivos negócios” conceder um apoio através da redução em 50% do valor das rendas aos comerciantes que celebraram com a autarquia contratos de arrendamento para fins não habitacionais, “cuja atividade económica esteja direta ou indiretamente relacionada com o setor do turismo”, lê-se no site Porto.pt, produzido pelo Gabinete de Comunicação e Promoção da CMP.

Segundo o documento, a redução do valor da renda “vigorará entre 1 de outubro de 2020 e 31 de março de 2021”, perfazendo o montante global de 279.260,49 euros, para este período, receita com a qual, evidentemente, a CMP deixará de contar.

Rui Moreira acrescenta, citado na proposta, que o impacto da pandemia “está a provocar avultados prejuízos nos estabelecimentos ligados a este setor”, tendo já levado ao encerramento de algumas unidades do pequeno comércio, restaurantes, cafés, quiosques e outros estabelecimentos.

A medida, a ter luz verde, irá abranger mais de uma centena de estabelecimentos. Segundo contas feitas pelo Público, a Adega São Nicolau vai poupar apenas 88 cêntimos por mês com esta medida, já a empresa Hottrade, que gere o edifício transparente, no Castelo do Queijo, poupará 4.637 euros por mês. Uma disparidade que está relacionada, claro está, com o valor da renda paga pelos estabelecimentos à autarquia.

De acordo com a publicação, entre as entidades com maiores reduções de rendas estão o Grupo Pestana (1.289 euros), o Hard Club (1.384 euros), a empresa que gere o Mercado do Bom Sucesso (1.938 euros), a Douro Acima, de turismo fluvial (1.474), ou a empresa Roller Town, de autocarros turísticos, que tem três espaços na cidade (redução total de 7.520 euros).