
O elevado número de inscritos nas hastas públicas relativas a bancas e lojas ainda disponíveis no Mercado do Bolhão levaram a Câmara do Porto a alterar o local da realização das mesmas para o Teatro Rivoli.
Fonte da Câmara do Porto adiantou à Lusa que, face ao volume de inscritos para as hastas públicas, foi "necessário alterar o local de realização das mesmas", que passam a decorrer no pequeno auditório do Teatro Rivoli, e não na Sala da Assembleia Municipal nos Paços do Concelho.
De acordo com a autarquia, pelas 14:30 havia já 251 inscritos nas hastas públicas para a licitação de nove bancas e seis lojas do Mercado do Bolhão, que decorrem esta terça e quarta-feira. Na terça-feira realiza-se a hasta pública para as nove bancas, enquanto na quarta-feira para as lojas do exterior, tendo início previsto para as 10:00. As pré-inscrições para as licitações decorrem esta segunda-feira, 21 de novembro de 2022, até às 23:59.
As hastas iniciam-se com a apresentação de uma primeira proposta, em envelope fechado, que deverá ser "obrigatoriamente superior ao valor base de licitação do espaço pretendido", sendo que após a abertura e verificação das propostas "terá início a licitação verbal que abrirá com o valor mais alto apresentado em proposta fechada".
A adjudicação provisória do espaço ocorre no dia da hasta, encontrando-se sujeita à apresentação de documentos, bem como ao pagamento da caução definida. Os concursos visam ocupar os espaços que ainda se encontram disponíveis no Mercado do Bolhão, nomeadamente na área alimentar, sendo que não podem participar entidades que já tenham um espaço no mercado centenário.
As licenças para as bancas são atribuídas por um período de 20 anos, enquanto nas lojas o contrato de arrendamento tem um prazo de seis anos.
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