António Costa

Governo estuda novo apoio à renda para cobrir subidas em 2024

O Governo estará a estudar a atribuição de mais um apoio direto às famílias para compensar a subida das rendas em 2024. O Executivo socialista já veio esclarecer que o travão à atualização das rendas para o próximo ano será diferente do teto de 2% imposto em 2023, estando à procura de uma solução de equilíbrio entre as partes (senhorios e inquilinos).
Apoios ao crédito habitação

Medidas para aliviar juros não solucionam crise habitacional, diz FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) classifica as medidas do Governo português para aliviar o impacto das taxas de juro no crédito à habitação como “provisórias” e que não solucionam a crise, pedindo que sejam temporárias e dirigidas aos vulneráveis. “São medidas provisórias, não são uma solução
Câmara de Viana do Castelo investe em habitação

Viana do Castelo: serão construídas 60 casas por quase 8 milhões

A Câmara de Viana do Castelo aprovou esta quinta-feira (12 de outubro) com os votos contra dos três vereadores do PSD e CDS-PP a adjudicação da empreitada de construção de 60 novas casas, na freguesia de Darque, por quase oito milhões de euros. A construção da urbanização municipal do Carvalhal, que recolheu os votos favoráveis dos cinco elementos do PS e da vereadora da CDU, está integrada na Estratégia Local de Habitação (ELH).
Fim do RNH em Portugal

RNH é substituído por incentivo fiscal “mais restrito” – e agora?

As águas do mercado imobiliário voltaram a agitar-se assim que António Costa anunciou o fim do regime dos Residentes Não Habituais (RNH) para novos pedidos a partir de 2024. E a sua intenção foi esta terça-feira confirmada na proposta de lei do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024), que veio revogar este estatuto e criar um novo, o qual vem substituí-lo. Trata-se do novo incentivo fiscal à investigação científica e inovação que, segundo vários especialistas de mercado ouvidos pelo idealista/news, é muito “mais restrito” que o anterior, correndo o risco de ser inacessível a vários talentos estrangeiros necessários no país. E os impactos desta mudança não ficam por aqui: o fim do regime cria instabilidade legislativa, colocando em risco novo investimento imobiliário estrangeiro e o desenvolvimento económico do país.
isenção de mais valias

Mais-valias perdoadas se servirem para amortizar crédito da casa

O programa Mais Habitação, já em vigor, prevê isenção de mais-valias na venda de imóveis de uma família (terrenos para construção ou segundas habitações), desde que o valor se destine a pagar o empréstimo da casa de habitação própria e permanente do proprietário ou dos seus descendentes (filhos ou netos). Esta isenção abrange imóveis cuja venda ocorra entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2024.
Senhorios contra travão ao aumento das rendas

Novo travão às rendas? 46% dos senhorios pondera denunciar contratos

A possibilidade de voltar a haver em 2024, à semelhança do que aconteceu em 2023, um travão ao aumento das rendas não agrada a muitos senhorios. Grande parte (46%) pondera, de resto, denunciar contratos de arrendamento que tem assim que puder. Esta é uma das conclusões a retirar de uma sondagem realizada pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP).
VIVA Offices

Escritórios de última geração no Porto: assim será o VIVA Offices

A zona empresarial do Porto prepara-se para ver nascer um complexo de escritórios de última geração com mais de 22.000 metros quadrados (m2) - vai chamar-se VIVA Offices. Trata-se de um projeto que resulta de uma parceria 50/50 entre a Sonae Sierra e o Grupo Ferreira, cujo investimento deverá rondar os mais de 45 milhões de euros. O edifício deverá estar concluído no 1º trimestre de 2025.
crédito da casa

Fixar a prestação da casa: guia do novo apoio ao crédito habitação

As medidas de apoio ao crédito habitação anunciadas pelo Governo, para mitigar o impacto da subida dos juros nos custos dos empréstimos, já foram publicadas em Diário da República. A partir de 2 de novembro e até fim de março de 2024, os clientes podem pedir ao banco a fixação da prestação da casa durante dois anos. Mas há regras e critérios que é preciso cumprir, e situações que podem ditar a exclusão de acesso ao apoio. Explicamos neste guia.  
Carta Municipal de Habitação de Lisboa aprovada

Carta Municipal de Habitação de Lisboa aprovada e em consulta pública

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou esta quarta-feira (11 de outubro de 2023) que aprovou e submeteu a consulta pública a Carta Municipal de Habitação (CMH). O documento, que irá incorporar várias propostas da oposição, será agora submetido a consulta pública por um período de 60 dias, refere a autarquia em comunicado. 
Governo investe forte em habitação

IHRU terá 500 milhões para reabilitar e promover parque público

Promover a reabilitação e a construção de casas a preços acessíveis é uma das apostas do Governo, sendo o aumento da oferta de habitação no país uma das prioridades contempladas na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Nesse sentido, entre 2024 e 2030, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) está autorizado a contrair empréstimos até 500 milhões de euros, o equivalente a mais de 70 milhões de euros por ano. 
Casas para arrendar a preços acessíveis

Estado disponibilizará 6.800 casas para arrendar a preços acessíveis

O aumento da oferta do parque público de habitação a custos acessíveis é uma das apostas do Governo, que prevê um forte investimento neste segmento. Esta é uma das medidas contempladas na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), apresentada no Parlamento esta terça-feira (10 de outubro de 2024), que é destinada a agregados com rendimentos intermédios. No âmbito da mesma, que terá um custo de 216 milhões de euros – também conta com dotação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) –, o Estado vai disponibilizar 6.800 habitações para arrendar a preços reduzidos até 2026. 
Rendas antigas em Portugal

Rendas antigas: senhorios vão estar isentos de IRS e IMI

Os proprietários com contratos de arrendamento antigos, anteriores a 1990, vão ficar isentos de tributar os rendimentos prediais em sede de IRS enquanto os contratos se mantiverem em vigor. E, durante o mesmo período, estes senhorios vão ficar isentos de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), refere a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Esta é uma forma de compensar os senhorios face ao "congelamento" das rendas antigas.
Porta 65 Jovem com mais dotação no OE2024

Porta 65 reforçado no OE2024 – terá dotação orçamental de 37,4 milhões

O Governo parece estar a apostar forte na promoção da habitação em Portugal, nomeadamente no apoio ao arrendamento. Uma das medidas que consta na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que o Governo entregou esta terça-feira (10 de outubro de 2023) na Assembleia da República, prevê que o Porta 65 Jovem tenha uma dotação orçamental em 2024 de 37 milhões de euros, mais seis milhões de euros que em 2023. Já o Porta 65+ terá uma verba de quatro milhões de euros.

Guia para entender o que muda na habitação

Depois de avanços e recuos, o polémico Mais Habitação foi aprovado e já está em vigor: contempla, por exemplo, o fim dos vistos gold e o início do arrendamento coercivo. Entretanto, chegou a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que vem detalhar como o Governo socialista pretende executar o programa, desde as medidas de apoio às famílias afetadas pela crise ao aumento da oferta de habitação acessível.

Miraflores Park: o requinte de acordar com vista para Monsanto

Acaba de nascer em Miraflores, com uma vista privilegiada para o Parque Florestal de Monsanto e para o rio Tejo, o Miraflores Park. Trata-se de um condomínio composto por 34 apartamentos, distribuídos por 10 pisos, e tipologias entre T1 a T4 com áreas entre 50 e 456 metros quadrados (m2). A maioria das frações já está vendida, restando apenas dois T3 para venda, com 161 m2.