Imobiliário

As regras no Código do IRS mudaram no arranque de 2023 para os cidadãos não residentes em Portugal que obtiveram mais-valias na venda de imóveis, na sequência da “harmonização dos procedimentos”. Mas como ficam os processos anteriores? Quem pagou o imposto a mais do que devia, tem de avançar com uma reclamação junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para que o dinheiro seja devolvido.

“Há uma diminuição absoluta da segurança habitacional, havendo menos pessoas a considerar muito improvável precisar de sair de casa”. Este é o retrato que a Eurofound faz sobre as condições de habitabilidade nos 27 países da União Europeia (UE).

O município de Braga decidiu duplicar as áreas de Reabilitação Urbana (ARU), alargando também os benefícios fiscais e incentivos para quem realizar obras de requalificação em edifícios localizados nessas zonas.

Há mudanças na tributação das mais-valias decorrente da venda de imóveis para emigrantes ou cidadãos não residentes em Portugal desde janeiro.

O mercado residencial do Japão vive uma realidade particular: há milhões de akiyas (casas vazias) espalhadas pelo país, que estão prontas para ganhar nova vida.

O mercado de escritórios europeu vive, atualmente, num cenário de aparente bipolaridade. De acordo com o mais recente estudo da Savills, os valores de take-up de escritórios no primeiro trimestre de 2023 começaram a divergir “significativamente” na Europa, com Oslo, Praga e Madrid a registarem, respetivamente, aumentos de 50%, 19% e 5% em relação à média dos últimos cinco anos, enquanto Dublin, Budapeste e Lisboa registaram, respetivamente, quedas de 62%, 57% e 55%.

Os dados tornaram-se num bem precioso no século XXI, mostrando tendências praticamente em todas as esferas económicas e financeiras, desde o consumo à habitação, passando pela demografia, pelo ambiente ou pelos transportes. Foi tendo em conta o poder dos dados para atender às necessidades da população, que Ekrem İmamoğlu, autarca de Istambul, quis avançar com iniciativas que promovem a recolha de dados urbanos para, depois, disponibilizá-los a todos, promovendo, assim, uma maior transparência na sua liderança.

A falta de habitação é uma questão urgente em Portugal. E, por isso, a fileira do imobiliário e da construção tem dado gás a colocação de mais casas no mercado. Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam isso mesmo: o número de casas concluídas em construção nova aumentou 16,5% entre o primeiro trimestre de 2023 e o período homólogo. E o número de habitações licenciadas subiu 7,5% entre estes dois momentos.

Na hora de avançar com o IRS são muitas as dúvidas que surgem. E uma delas prende-se com a tributação da caução paga na celebração de um novo contrato de arrendamento. Será que o valor da caução recebido pelo proprietário entra para o IRS? E se o valor for devolvido? A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) explica tudo.