O Governo criou um grupo de trabalho para definir, num mês, os contornos do fundo que irá financiar operações de reabilitação e revitalização urbana, incluindo uma componente de aumento da eficiência energética da habitação para particulares. Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, o fundo será superior a 2.000 milhões de euros. Uma ideia, de resto, que já tinha sido avançada pelo secretário de Estado de Ordenamento do Território, Miguel Castro Neto, em entrevista ao idealista News Portugal.
De acordo com Manuel Castro de Almeida, o despacho que assinou terça-feira em conjunto com os secretários de Estado da Energia, Artur Trindade, e com Miguel de Castro Neto, para criação do grupo de trabalho, deve ser publicado hoje (dia 16) em Diário da República.
Segundo a Lusa, o grupo deverá propor o desenho específico do instrumento financeiro, que adotará a forma de fundo nacional a funcionar junto do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
O fundo deverá ser criado a partir de recursos provenientes dos Programas Operacionais (PO) Regionais do Norte, do Centro, de Lisboa, do Alentejo, do Algarve bem como do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, no contexto de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) para o período 2014-2020, refere o diploma.
Além dos FEEI, o fundo contará com recursos do Banco Europeu de Investimento e de outros investidores públicos ou privados e deverá criar condições para “alavancagem dos recursos públicos através de recursos privados e de instituições financeiras”.
Os principais objetivos do fundo serão o financiamento da reabilitação integral de edifícios afetos a habitação, equipamentos, comércio ou serviços, preferencialmente concluídos há 30 anos ou mais e prioritariamente localizados em áreas de reabilitação urbana, independentemente da natureza do respetivo beneficiário.
Deverá ainda procurar conjugar o apoio à reabilitação de edifícios de habitação e o aumento da sua eficiência energética e dinamizar o mercado de arrendamento e da oferta de casas com rendas acessíveis, promovendo a diversidade etária e social da população residente nos centros urbanos.
Por outro lado, terá por finalidade promover a revitalização económica, social e a promoção da sustentabilidade ambiental das cidades e zonas urbanas e estimular a especialização e o crescimento na área da reabilitação do edificado e do espaço público.
“Mudar o aspeto das cidades”
De acordo com Manuel Castro Almeida, que falava em Santarém no final de uma sessão de balanço sobre o Fundo Jessica – financiou no último quadro comunitário a reabilitação para comércio e serviços –, o novo fundo a ser criado “será relevante para ajudar os privados a reabilitarem casas degradadas”. O responsável salientou que não está em causa dinheiro a fundo perdido, mas sim empréstimos a prazo longo (15 a 20 anos) e com taxas muito baixas (porque os fundos europeus não reclamam juros).
“Será um instrumento poderoso para mudar o aspeto das cidades”, declarou, referindo que o fundo será gerido pelas entidades financiadoras e pelas autarquias, essenciais na identificação dos prédios e no estímulo aos proprietários para que recorram ao financiamento.
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