Uma redução média de 7,3% nas tarifas de gás dos clientes domésticos que ainda estão no mercado regulado a partir de 15 de julho é a proposta da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Para a pequena indústria e para os clientes industriais, o regulador propõem uma descida ainda maior, 11,3% e 12%, respetivamente.
Segundo as estimativas da ERSE, a descida acumulada de 7,3% irá traduzir-se numa redução de 1 ou 2 euros em faturas mensais de 13 ou 25 euros, correspondentes a consumos típicos de famílias com dois ou quatro elementos, escreve o Público. Para os beneficiários da tarifa social, uma fatura média mensal de 12,53 euros terá poupanças de 0,99 euros.
Esta revisão em baixa das tarifas transitórias será possível graças à combinação da componente energia com a diminuição dos custos associados às infraestruturas reguladas (como a descida das taxas de remuneração dos ativos das empresas e as metas de eficiência impostas pelo regulador para diminuir os custos que vão à tarifa). Mas, fundamentalmente, a redução consegue-se com a contribuição extraordinária anual de 50 milhões de euros sobre o setor energético (CESE) aplicada à Galp sobre os seus contratos de aprovisionamento de gás natural, que ajudará a compensar alguns dos custos globais do sistema nacional de gás habitualmente pagos pelos consumidores.
A proposta tarifária da ERSE tem ainda de ser aprovada pelo conselho tarifário onde estão representadas associações de defesa do consumidor e empresas. A decisão final será anunciada em junho.
No comunicado que divulgou esta quarta-feira, citado pelo Público, a ERSE sublinha que os consumidores “devem procurar ativamente um comercializador alternativo junto do mercado, de modo a obterem potenciais poupanças na fatura de gás natural”. É expetável que os comercializadores em mercado livre baixem as suas ofertas de modo a torná-las competitivas face às tarifas reguladas, que deverão vigorar até ao final de 2017.
Conta do gás vai baixar até 5% a partir de julho
O Governo quer obrigar a Galp a devolver aos consumidores de gás - domésticos ou industriais - 150 milhões de euros em três anos, que correspondem a ganhos obtidos pela petrolífera entre os anos de 2008 e 2014. Esta medida vai resultar na descida da fatura do gás entre 3% a 5%, já a partir de julho.
Governo desmente penalizações para quem não mudar contratos de luz e gás
No dia em que houve notícias positivas para os consumidores de gás natural – as tarifas vão descer em maio e voltam a baixar em julho, sendo que a descida acumulada para a maioria das famílias será de 7,3% - ficou a saber-se, também, que quem não mudar para o mercado liberalizado será penalizado.
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