A devolução da sobretaxa de IRS aos contribuintes em 2016 pode estar em risco por causa da suspensão dos reembolsos de IVA às empresas. As receitas deste imposto até estão a subir, mas inflacionados pela suspensão dos reembolsos do IVA. Quando estes reembolsos forem efetivamente pagos às empresas, a receita poderá ter um comportamento mais moderado.
Segundo o Diário Económico, que se apoia em dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a receita fiscal subiu 7,9% até maio para 6,3 mil milhões de euros, mas os reembolsos caíram 9,6% para os 1,8 mil milhões de euros face ao período homólogo.
Para o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), a devolução da sobretaxa “está em causa com o manifesto empolamento das receitas do IVA por efeito da suspensão dos reembolsos das empresas e dos empresários”. “São centenas de milhões de euros”, disse Domingues Azevedo, salientando que “a burocracia e o facto de a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) adequar a lei aos seus propósitos” dificultam os reembolsos. “[Não há, por isso,] segurança para afirmar que haverá reembolso da sobretaxa. É atirar areia para os olhos porque estamos em período eleitoral”, acrescentou.
Entretanto, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que presta apoio técnico aos deputados da Assembleia da República, admite “que os reembolsos do IVA poderão acelerar nos próximos meses, aproximando-se dos valores verificados em anos anteriores, tal como aliás já ocorreu nos meses de abril e maio”, escreve a publicação.
Segundo a lei do Orçamento do Estado para 2015, só haverá lugar à devolução da sobretaxa de IRS paga este ano pelos contribuintes se as receitas do IRS e do IVA superarem os 27,7 mil milhões de euros. Os dados da DGO mostram que a receita destes impostos cresceu 4,7% até maio, o que, a manter-se o comportamento da despesa, permitiria a devolução de 40% da sobretaxa (cerca de 300 milhões de euros). Este é o valor que está em risco com a suspensão dos reembolsos.
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