O Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) de 2015 rendeu à Câmara Municipal de Lisboa (CML) mais de 183 milhões de euros. Trata-se do valor mais alto de sempre e representa um aumento de 48,8% face ao ano anterior (123 milhões de euros). Para 2016, segundo o orçamento da autarquia, prevê-se que se arrecadem 135,9 milhões.
Segundo o Público, os números foram revelados pelo vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, no início do mês de abril. A receita obtida através do IMT “atingiu o recorde em 2015”, afirmou o o responsável, em declarações ao Diário Económico, confirmando que esta é a principal receita da autarquia.
João Paulo Saraiva sublinhou que este resultado se deve “à dinâmica do mercado imobiliário” e ao comportamento dos mercados, que “perceberam que o investimento em Lisboa podia trazer mais-valias”. Condições que decorrem da “dinâmica da cidade, que está em alta no turismo, nos negócios, em vários pontos”, frisou.
O vereador reconheceu, no entanto, que o IMT é uma receita “muito variável” e que por isso não pode constituir uma “receita estrutural do município”, ao contrário, por exemplo, dos impostos e taxas que, no ano passado, aumentaram 54 milhões de euros, para 409 milhões.
Recorde-se que esteve prevista a extinção progressiva do IMT, uma intenção que gerou críticas por parte das autarquias e acabou por ser retirada pelo atual Governo. O Executivo assegurou a manutenção deste imposto sobre a compra de casas até ser concretizada a revisão da Lei das Finanças Locais.
Receita de IMT rendeu às câmaras 582,6 milhões em 2015, mais 19,4% que no ano anterior
A receita de imposto pago pelos contribuintes quando compram casa – o Imposto sobre Transmissões Onerosas sobre Imóveis (IMT) – aumentou 19,4% em 2015 face ao ano anterior, para os 582,6 milhões de euros. Uma subida que poderá ser justificada com a recuperação do mercado de compra e venda de imóveis.
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