O anúncio do novo imposto sobre património imobiliário que o Bloco de Esquerda queria introduzir a partir dos 500 mil euros caiu como uma bomba na praça pública. E o Presidente da República é uma das vozes contra esta tributação. Marcelo Rebelo de Sousa acha um erro o Governo querer taxar o património nos termos em que o novo imposto foi anunciado pelo Bloco de Esquerda. Agora o partido de Catarina Martins já admite rever o valor da taxa para a partir de um milhão de euros.
Antes de chegar a Nova Yorque para a Assembleia Geral da ONU, o chefe de Estado avisou o primeiro-ministro António Costa de que é “um erro” avançar com medidas “aparentemente sedutoras para o rigor ou emblemáticas para preocupação social” mas que “afugentem investimento”, segundo conta o Expresso.
O jornal conta ainda, noutro artigo, que os socialistas não querem aceitar o patamar de 500 mil euros como a base de tributação do imposto sobre o património, que tinha sido anunciado pelo Bloco de Esquerda, subindo o PS a fasquia para o milhão de euros. E, ao que tudo indica, o Bloco está de acordo com isto.
Todo este "jogo" político está, porém, a causar incómodos em várias frentes, incluindo dentro do PS.
Medina e Roseta criticam Governo
Por exemplo, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o socialista Fernando Medina, criticou a gestão da matéria do novo imposto sobre património. No habitual espaço de comentário na TVI24, esta segunda-feira à noite, o autarca da capital defendeu que a medida deveria ter sido primeiro discutida “em recato” e só depois apresentada pelo Ministério das Finanças.
“Não é bom ter deputados a apresentar medidas importantes”, considerou Medina em referência ao facto de o “anuncio” do imposto ter surgido através de Mariana Mortágua (BE), frisando que também ficou desagradado por ter sido “atirado para a praça pública” sem que se soubesse ao certo o que estava em causa. “Não faz sentido discutir esta solução quando nem sabemos qual é a taxa”, referiu.
Também Hlena Roseta considera "um erro crasso" os anúncios, "isolados e "extemporâneos", de alterações ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a que se tem assistido nas últimas semanas, num artigo de opinião públicado esta segunda-feira no "Público", a deputada (eleita pelo PS) considera que se está a abrir "uma brecha na necessárias confiança dos portugueses na estabilidade e equidade do nosso sistema fiscal".
A deputada (eleita pelo PS) e também presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, coordenadora do grupo de trabalho da Habitação, reabilitação Urbana e Políticas de Cidade na Assembleia da República, "A política fiscal sobre o imbiliário não pode nem deve ser alvo de experimentações", contesta Helena Roseta, convicta de que "qualquer anúncio de agravamento fiscal, mesmo que não venha a confirmar-se, provoca desconfiança e incerteza, com consequências imediatas na retração do investimento".
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