Aumentar os impostos sobre os imóveis – no caso de Portugal o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – pode ajudar significativamente a reduzir a volatilidade dos preços, diminuindo, desta forma a probabilidade de haver bolhas imobiliárias. Em causa está um estudo publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Segundo o ECO, trata-se de um working paper, ou seja, um resumo de um trabalho de investigação que ainda está a decorrer, escrito por Tigran Poghosyan, um investigador do FMI. O mesmo conclui que um aumento de 0,5% no imposto sobre imóveis pode concretizar-se numa diminuição de entre 0,5 e 5,5% na volatilidade dos preços dos prédios.
Poghosyan focou-se num período de dez anos nos EUA, tendo analisado vários níveis diferentes de tributação e o seu impacto na volatilidade dos preços. Acabou por concluir que o aumento do imposto tinha um impacto direto na volatilidade dos preços dos imóveis.
Estas são três conclusões a retirar do estudo, que não representa necessariamente a opinião do FMI, mas sim a de Tigran Poghosyan:
- O imposto sobre os imóveis pode ser usado como uma ferramenta eficiente para diminuir a volatilidade dos preços no mercado imobiliário
- Aumentar o imposto sobre a compra ou venda de imóveis pode, no entanto, ter consequências negativas: desencorajar transações que pudessem distribuir melhor os imóveis; diminuir a mobilidade dos trabalhadores por tornarem difícil mudar de casa. Por outro lado, os impostos sobre as transações são mais difíceis de alterar em alguns países e de implementação mais lenta que os impostos recorrentes
- Recomenda-se que o foco seja nos impostos recorrentes sobre os imóveis, havendo uma maior neutralidade entre investir em propriedades e noutros tipos de capital. Recomenda-se ainda a eliminação de deduções fiscais sobre as hipotecas, de forma a desincentivar a compra de casas financiada através da dívida
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